MPF v� falha em im�veis do Minha Casa, Minha Vida

O Minist�rio P�blico Federal em Goi�s (MPF/GO) entrou com uma a��o civil p�blica para assegurar a reconstru��o de im�veis populares na cidade de Corumb� de Goi�s, no interior do Estado. As casas foram constru�das por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

De acordo com laudo pericial, a constru��o apresenta diversas falhas t�cnicas, como, por exemplo, o uso de materiais inadequados na funda��o e no piso da edifica��o, infiltra��es, empenamento de portas e paredes, al�m de aus�ncia da arquitetura e estrutura previstos nos projetos e especifica��es do Memorial Descritivo.

A per�cia foi realizada em julho. Na �poca, 28 casas estavam em constru��o e todas apresentavam v�cios de edifica��o. Ao todo, est�o previstas a constru��o de 80 casas, em terreno de propriedade da Uni�o. "As irregularidades descritas revelam que as obras de constru��o s�o inapropriadas para o empreendimento, gerando, em consequ�ncia, casas que n�o denotam m�nima seguran�a ao futuro morador", afirmou o procurador da Rep�blica Rafael Paula Parreira Costa, autor da a��o.

O MPF pede que a Uni�o, a Caixa Econ�mica Federal (CEF), a construtora R Naza Constru��es, a sociedade Fam�lia Paulista Cr�dito Imobili�rio, a Ag�ncia Goiana de Habita��o (Agehab), o Governo de Goi�s e o Munic�pio de Corumb� suspendam a constru��o. Al�m disso, a Uni�o, o governo de Goi�s, a Agehab e a Caixa n�o dever�o repassar � institui��o financeira nenhum valor, incluindo os relativos � subven��o econ�mica, vinculada ao empreendimento.

O MPF quer ainda que a Justi�a determine que a Fam�lia Paulista Cr�dito Imobili�rio e a empresa R Naza Constru��es desfa�am as casas populares j� constru�das e reconstruam os empreendimentos dentro dos padr�es previstos, sem nenhum custo adicional ao comprador. O valor da causa � de R$ 850 mil.