O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que as medidas fiscais anunciadas nesta segunda-feira poder�o abrir espa�o para que o Banco Central (BC) possa, eventualmente, adotar medidas expansionistas para a economia, caso seja necess�rio.
"Temos de mudar essa equa��o entre a pol�tica fiscal e monet�ria. Se tivermos uma situa��o pior, o BC estar� em condi��es de reagir com uma pol�tica monet�ria mais expansionista, caso haja um agravamento", disse em entrevista coletiva hoje.
Ao anunciar as medidas e o efeito sobre a credibilidade brasileira, Mantega avaliou que a situa��o externa segue indefinida, com grandes chances de piora. "Tomara que os pa�ses ricos resolvam a situa��o. Mas n�o acho que isso aconte�a, acho que a situa��o dos pa�ses ricos vai se arrastar porque as d�vidas n�o foram equacionadas, n�o foram tomadas medidas � altura dos problemas que eles t�m", disse Mantega.
"Acredito que a situa��o pode piorar. Por isso, vamos tomar medidas para que a situa��o seja mais suave do que foi em 2008 e 2009. N�o queremos o mergulho que vimos entre setembro e dezembro de 2008", explicou Mantega.
Mantega anunciou hoje o aumento da meta de super�vit prim�rio para 2011 em torno de R$ 10 bilh�es, o que corresponde de 0,25% a 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que o aumento da meta ser� para o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central). Assim, a economia desses �rg�os passar� de um pouco mais de R$ 81 bilh�es para R$ 91 bilh�es. Mantega afirmou que a medida ajudar� aumentar os investimentos no Pa�s, manter o crescimento econ�mico e reduzir no m�dio e longo prazos a taxa b�sica de juros da economia (Selic).
LDO
O ministro da Fazenda disse que foi boa a receptividade dos l�deres governistas em rela��o ao aumento da meta de super�vit prim�rio para 2011. Mantega antecipou a decis�o do governo aos parlamentares que integram o Conselho de Coordena��o Pol�tica. Segundo ele, a apresenta��o foi feita aos l�deres porque, "no limite, parlamentares � que v�o aprovar as medidas que estamos tomando".
O governo encaminhar� ao Congresso um projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) deste ano. "Vamos enviar um projeto de lei para alterar a LDO, onde est� dito que o montante seria de R$ 117,8 bilh�es. Vamos alterar para R$ 127,8 bilh�es, com os R$ 10 bilh�es a mais para esse ano", disse Mantega.
O ministro explicou que o esfor�o fiscal adicional ser� realizado especialmente por Bras�lia e n�o pelos poderes regionais. "A responsabilidade ser� mais do governo central do que dos Estados".
2012
Sobre as contas em 2012, Mantega afirmou que o plano do governo � cumprir a meta cheia. "N�s vamos continuar perseguindo a meta cheia. O governo sempre buscar� a meta cheia. J� est� assim porque t�nhamos autoriza��o para abater o PPI e o PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento) e n�s evitamos faz�-lo".
Mantega reconheceu, no entanto, que o governo teve de lan�ar m�o desse instrumento nos dois �ltimos anos. "Fizemos isso apenas nos �ltimos dois anos. Nos anos anteriores, n�o abatemos embora pud�ssemos abater. Vamos continuar nessa sistem�tica".