Cade critica Anatel e pede aprova��o do Supercade

Membros do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) de uma s� vez voltaram a demonstrar insatisfa��o com a morosidade da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e a defender a aprova��o do projeto de lei que est� na C�mara dos Deputados e d� mais poderes ao �rg�o antitruste. "O setor de telecomunica��es talvez seja o exemplo mais dr�stico disso, porque os casos demoram muito para chegar ao Cade", resumiu o conselheiro Carlos Ragazzo.

Quem levantou a discuss�o foi o conselheiro Ricardo Ruiz, que mostrou insatisfa��o com o voto de dois colegas em casos de telecomunica��es aprovando as respectivas opera��es porque as mudan�as no mercado ocorridas at� a chegada dos documentos no �rg�o foram tantas que n�o faria mais sentido reprovar os atos de concentra��o. "Me incomoda supor tudo isso... Essa an�lise ex post n�o faz sentido. � il�gico isso", argumentou Ruiz.

De acordo com o conselheiro, qualquer an�lise demonstra que os custos de uma fus�o ou aquisi��o s�o pagos nos primeiros cinco anos ap�s a opera��o. Em alguns casos, isso ocorre em at� tr�s anos. "Isso demonstra a necessidade l�gica de ter an�lise pr�via." Para Ruiz, a negativa a uma fus�o poderia alterar o quadro de rivalidade dos setores e gerar mudan�as tecnol�gicas at� mais c�leres. "Notifica��o pr�via � fundamental e vale para qualquer setor. � um desconforto que eu tenho", disse.

Hoje, as empresas t�m 15 dias para apresentar aos �rg�os de defesa da concorr�ncia uma fus�o ou aquisi��o. Antes de chegar ao Cade, esses atos de concentra��o s�o instru�dos pelo Minist�rio da Fazenda e recebem tamb�m a an�lise da ag�ncia reguladora do setor. O projeto de lei que est� no Congresso prev� que a opera��o passe pelo crivo do Cade antes de ser anunciado publicamente.

O presidente da autarquia, Fernando Furlan, aproveitou a discuss�o para dizer que o m�s de setembro abre uma nova janela de oportunidade para que o projeto seja votado pelos parlamentares. "Queria destacar nossa esperan�a de que os deputados reconhe�am a import�ncia dessa vota��o para o Pa�s", disse.

Para Furlan, esses problemas s�o evidenciados em v�rios setores, mas os de telecomunica��es s�o mais claros devido � velocidade das mudan�as tecnol�gicas. Esse per�odo at� a poss�vel interfer�ncia do Cade pode impactar negativamente o cliente de produtos e servi�os, na an�lise feita por Ragazzo. "Por mais de 10 anos, o consumidor pode ter pago mais caro sem ter o que fazer", considerou.

Esse conselheiro lembrou que, em alguns casos, o processo � t�o antigo que fica complicado o Cade tentar impor algum tipo de restri��o ao neg�cio. "A situa��o � traum�tica e eu vou impor restri��o? � pior a emenda que o soneto agora..."

O conselheiro Olavo Chinaglia tamb�m salientou que a tentativa de se fazer um controle preventivo � uma "aberra��o". Marcos Ver�ssimo, outro membro do Cade, destacou que em muitos casos tamb�m h� enormes barreiras regulat�rias que impedem a entrada de novas empresas concorrentes em alguns setores da atividade. Como exemplo, ele tamb�m citou o setor de telecomunica��es. "H� uma certa tend�ncia hist�rica: regular com foco na tecnologia, esse � o primeiro erro. O certo seria o servi�o disponibilizado."