Com a avalia��o de que foi colocado de lado no julgamento da BRF Brasil Foods pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) se municiou para acompanhar pari passu os principais casos de defesa da concorr�ncia. Nos �ltimos dias, foram contratados seis t�cnicos para analisar os processos de fus�o e aquisi��o mais de perto, a partir do momento que chegam ao �rg�o antitruste.
"Queremos ter uma atua��o mais proativa a partir de agora", afirmou o procurador do MPF no Cade, Luiz Augusto Santos Lima, em entrevista � Ag�ncia Estado. O �rg�o promete acompanhar os casos, colher informa��es que j� est�o no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia (SBDC) e tamb�m na iniciativa privada, nos setores em que h� neg�cios sob avalia��o. "Contratamos uma equipe para termos capacidade de an�lise. N�o vamos mais ficar a reboque do Cade", disse.
O primeiro grande movimento que o MPF j� come�ou a analisar por conta pr�pria � o da concentra��o do setor frigor�fico, com a uni�o entre JBS e Bertin. Mas outros j� deixam o Minist�rio P�blico em alerta, como o de Educa��o. A ideia, conforme o procurador, � intensificar o conhecimento das opera��es por meio de tr�s analistas jur�dicos, um economista e mais tr�s t�cnicos da �rea administrativa, mas sem que haja duplicidade de trabalho com os demais �rg�os que comp�em o SBDC - al�m do Cade, a Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) do Minist�rio da Justi�a e a Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda.
Os casos de fus�o e aquisi��o passam primeiramente pela Seae, v�o para a SDE e depois s�o remetidos para o Cade. Os que englobam pr�ticas anticoncorrenciais, como supostas forma��es de cartel, ficam a cargo da SDE e, antes de irem a julgamento pelo colegiado, recebem o parecer da Seae. "N�o vamos repetir o trabalho de ningu�m", disse Lima.
Gota d'�gua
A avalia��o de que o MPF precisaria ser mais atuante na �rea de defesa da concorr�ncia cresceu com a expans�o econ�mica brasileira, que gera um maior n�mero de neg�cios, e a maior relev�ncia obtida pelo conselho recentemente, conforme o procurador. A gota d'�gua, no entanto, foi o epis�dio do julgamento da fus�o entre Sadia e Perdig�o. "Aquele caso gerou bastante estresse", lembrou Lima. Isso porque o MPF pode se pronunciar a respeito de um processo, pelo regimento do
Dois dias depois, no entanto, o MPF pediu vista dos autos, o que foi negado pelo plen�rio do Cade em 8 de junho com base nos argumentos da Procuradoria do conselho de que essa solicita��o poderia ser feita a qualquer momento durante o tempo de instru��o do processo na autarquia, mas n�o depois de ser colocado em vota��o - o caso chegou ao Cade um ano antes, em junho de 2010. N�o � essa, no entanto, a interpreta��o do procurador. Para Lima, o �rg�o antitruste estava "equivocado".
Como ao final houve um acordo entre o �rg�o antitruste e a companhia, a estrat�gia do MPF foi deixar as coisas correrem nesse processo e tentar mudar os tr�mites dos pr�ximos. "Agora, todos os casos que chegam ao Cade s�o informados ao Minist�rio P�blico Federal. Vamos acompanhar tudo desde o 'nascedouro'", disse. "O que aconteceu com a BRF n�o pode acontecer, todos t�m que aprender com aquilo", acrescentou.
Entre as atua��es previstas pelo MPF e que devem ser refor�adas com a nova equipe est�o a solicita��o de mais investiga��o sobre determinada pr�tica ou neg�cio e, a partir de agora, confronto de an�lises feitas pelos diferentes �rg�os. "No caso dos frigor�ficos, a Seae recomendou a aprova��o da opera��o, mas com restri��es para unidades de alguns Estados. Ser� que isso � suficiente? Acredito que n�o, mas hoje n�o tenho como dizer, ent�o vamos procurar saber com a nova equipe t�cnica", argumentou.
Para o procurador, essa nova divis�o dentro do MPF ser� importante tamb�m para empresas de menor porte ou associa��es que n�o possuem for�a econ�mica para contratarem os advogados especializados no direito da concorr�ncia. "Muitos nos procuram aqui, alegando que n�o conseguem entrar no Cade, pois � algo caro. Agora, poderemos ajudar mais", previu.