Dilma diz que concess�es dificultam marco da minera��o

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, em entrevista � R�dio Itatiaia, de Minas Gerais, que a dificuldade para elaborar o novo marco da minera��o est� na regulamenta��o de concess�es de explora��o dos recursos naturais. Segundo ela, a legisla��o deve levar em conta tanto pequenas e m�dias empresas que necessitam de regras espec�ficas quanto grandes companhias internacionais. "H� dois tipos de interessados: aquelas (empresas) que far�o a pequena minera��o e necessitam de regulamenta��o espec�fica e a grande mineradora, que tem projetos que extravasam o Pa�s", disse.

Dilma afirmou que a defini��o de normas para permitir a explora��o por parte de empresas estrangeiras tamb�m atrasou a

entrega do marco regulat�rio, que segundo ela deveria ter ficado pronto em julho. "Nenhum pa�s do mundo libera a explora��o para estrangeiros sem que as regras estejam muito claras", afirmou. "Para que n�o tenhamos excessos ou escassez, estamos levando um prazo maior (para finalizar o projeto) do que eu havia comprometido, que era julho", disse.

A presidente lembrou que a proposta prev� regulamenta��o de acesso � lavra, regras para explora��o e redefini��o de valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da minera��o. A inten��o do governo, explicou, � aumentar a remunera��o relativa a min�rios com alta cota��o no mercado internacional, como ferro, n�quel e bauxita, e diminuir o valor pago por aqueles min�rios que interessam ao Pa�s, como os utilizados na constru��o civil. "H� uma grande distor��o nesse valor da CFEM", comentou.

Dilma, por�m, disse que o governo avan�ou na proposta, tendo em vista que o marco do pr�-sal demorou cerca de um ano para ficar pronto. "O marco da minera��o vai levar o tempo de uma crian�a para nascer, uns nove meses", comparou.