Estados n�o produtores admitem trocar royalties por aumento dos repasses da Uni�o

O debate acerca da distribui��o dos royalties do petr�leo da camada do pr�-sal tem que levar em considera��o o pacto federativo e a igualdades entre os estados. Essa foi a argumenta��o dos governadores dos estados n�o produtores de petr�leo para defender a derrubada do veto do ent�o presidente Lu�s In�cio Lula da Silva ao artigo da lei que garante a divis�o igualit�ria dos royalties entre produtores e n�o produtores. Se o acordo pol�tico for pela manuten��o do veto, a sugest�o � que seja aprovada uma nova lei que eleve o repasse para os estados n�o produtores como forma de acesso aos recursos extras do petr�leo.

Durante audi�ncia p�blica no Senado, o governador de Goi�s, Marconi Perillo, disse que os estados n�o produtores n�o querem “abocanhar” recursos dos estados que produzem petr�leo, mas que � preciso distribuir melhor esses recursos. “Ningu�m quer retirar nada dos estados que produzem, mas a discuss�o sobre o pacto federativo tem que ser colocada”, disse.

J� o vice- governador do Par�, Helenilson Pontes, v� no debate sobre o dinheiro dos royalties a possibilidade de assegurar mais recursos para as regi�es Norte e Nordeste. “Este � o momento do pa�s olhar pela perspectiva de como levar justi�a social para o Norte e para o Nordeste. Esse assunto n�o pode se descolar da premissa de se usar os recursos do pr�-sal para o desenvolvimento regional. N�o � poss�vel descolar o debate da discuss�o geral da reparti��o do bolo dos recursos da Uni�o que s�o divididos com estados e munic�pios”.

Ap�s ouvir, ontem, os governadores dos estados produtores de petr�leo, as comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Servi�os e Infraestrutura (CI) do Senado ouviram hoje (1º) representantes dos estados n�o produtores. As audi�ncia p�blicas visam a encontrar uma solu��o consensual para o impasse criado ap�s o veto de Lula � chamada Emenda Ibsen, que determinava a divis�o igualit�ria dos royalties entre todos os estados e munic�pios brasileiros. Se estive em vigor, a divis�o equ�nime dos royalties provocaria uma queda substancial da receita dos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, que concentram a maior parte da produ��o de petr�leo do pa�s.