Al�m das desonera��es para computadores, tablets e redes de fibras �pticas, o governo precisaria reduzir tamb�m a carga de impostos sobre celulares e televisores para conseguir de fato universalizar o acesso � internet no Pa�s. A avalia��o est� em um documento de 74 p�ginas publicado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), com diversos
artigos sobre o setor de telecomunica��es.Em rela��o ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o texto tamb�m orienta a constru��o de mais telecentros p�blicos para o acesso da popula��o de baixa renda � rede, considerando que as camadas mais pobres podem n�o ter condi��es de pagar R$ 35 mensais pela assinatura b�sica de 1 megabit por segundo (Mbps). Nesse sentido, o estudo ainda sugere a oferta de planos pr�-pagos e de pre�os fracionados - semanais, por exemplo - para suprir esta demanda.
O Ipea tamb�m prop�e maiores avan�os na capacita��o dessas pessoas, incluindo parcerias do governo com o chamado Sistema S - como Sesi, Senac e Sebrae - para a amplia��o dos cursos j� existentes e cria��o de novos. Por fim, o instituto considera a necessidade da cria��o de uma tarifa de interconex�o diferenciada, semelhante � que foi aplicada nos prim�rdios dos celulares no Brasil, para financiar a expans�o da infraestrutura de rede.
PLC 116
Outro artigo inclu�do no documento ressalta que a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telecomunica��es - conforme o Projeto de Lei (PLC) 116 aprovado no m�s passado pelo Senado, com total apoio do governo - est� diretamente relacionada com os objetivos do PNBL, mas que ainda n�o � poss�vel avaliar os "efeitos econ�micos e sociais" da nova lei. C�lculos do Ipea indicam, por�m, que a presen�a de um prestador de TV a cabo pode aumentar em at� 35% a base de assinantes de banda larga em cada munic�pio.
Apesar do leil�o de quatro posi��es de sat�lites para o uso privado na �ltima semana, que devem refor�ar a capacidade brasileira de transmiss�o at� 2014, o documento tamb�m retoma a discuss�o acerca da necessidade e viabilidade de um sat�lite nacional, para complementar o PNBL.
Segundo o Ipea, ao se restringir �s redes de fibras �pticas, "o plano perde a sua caracter�stica nacional ao selecionar t�o somente o atendimento a �reas urbanas de 4.278 munic�pios brasileiros, deixando de lado outros 1.286 munic�pios e toda a �rea rural do territ�rio brasileiro".