Royalties subir�o 100% para todos min�rios, diz Lob�o

Os royalties da minera��o subir�o de forma generalizada, passando de 2%, em m�dia, para 4%, com o novo marco regulat�rio do setor. A informa��o foi dada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. "A CFEM (Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais) vai dobrar para todos os min�rios. Preferimos fazer a eleva��o de 100% de forma generalizada", afirmou Lob�o.

O novo c�digo tamb�m limita em 20 anos o prazo para a explora��o de jazidas minerais, conforme antecipou ontem a Ag�ncia Estado. "(O prazo) ser� de 20 anos, podendo ser prorrogado indefinidamente", confirmou Lob�o. Hoje, as outorgas concedidas para a atividade minerat�ria n�o t�m prazo de validade.

Inicialmente, o Minist�rio de Minas e Energia havia anunciado a fixa��o do prazo de 35 anos, em substitui��o �s outorgas eternas mas agora chegou-se � conclus�o de que o melhor modelo � a ado��o do limite de duas d�cadas, sendo permitida renova��o, mediante an�lise caso a caso, conforme antecipou a Ag�ncia Estado.

Em rela��o ao projeto que trata da cria��o da ag�ncia reguladora para o setor, Lob�o disse que o Minist�rio do Planejamento est� tendo uma "certa dificuldade" quanto � "transposi��o" de funcion�rios do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Segundo o ministro, o texto do novo c�digo est� "praticamente resolvido" no Pal�cio do Planalto, pois tanto o Minist�rio de Minas e Energia quanto o Minist�rio da Fazenda j� se manifestaram sobre a quest�o.