Prefeitos defendem rapidez na vota��o de royalties do pr�-sal e da Emenda 29

Prefeitos de aproximadamente 1,5 mil cidades brasileiras defendem nesta ter�a-feira, em Bras�lia, a proposta de distribui��o dos royalties do pr�-sal de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A medida prev� o congelamento dos valores repassados em 2010 aos estados produtores – Rio de Janeiro e Esp�rito Santo – que somaram R$ 9,8 bilh�es de um total de R$ 21,8 bilh�es. O mesmo valor seria transferido a esses produtores este ano o que, segundo o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CMN), Paulo Ziulkoski, n�o prejudicaria os dois estados.

Do restante dos royalties de petr�leo extra�do em alto-mar, 40% seriam repassados � Uni�o, 30% ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e 30% ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Ziulkoski disse que esse percentual significa um valor de R$ 4,5 bilh�es a ser distribu�do igualmente entre todos os munic�pios do pa�s. Eles cobram do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), que coloque em vota��o na sess�o do Congresso prevista para a pr�xima quarta-feira, o veto presidencial � emenda que previa o repasse igualit�rio dos royalties entre estados produtores e n�o produtores.

Ap�s o encontro, Sarney afirmou que, em negocia��o com o governo, definiu estender o prazo at� o dia 5 de outubro para analisar o veto, caso n�o haja acordo sobre o tema at� l�. “Esse � o limite para que a Uni�o e o Congresso negociem acordo sobre a distribui��o de royalties aos munic�pios.”

Os prefeitos tamb�m reivindicam a regulamenta��o da Emenda Constitucional 29, que estabelece os compromissos de transfer�ncia de recursos para a sa�de entre Uni�o, estados e munic�pios. Os prefeitos levaram um bolo para o encontro, no Senado, com o objetivo de homenagear os 11 anos de promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 29, disse Paulo Ziulkoski.