Distribui��o de royalties do petr�leo tem que se pautar na responsabilidade fiscal, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o governo est� elaborando, junto com o Congresso Nacional, um novo programa para a distribui��o de royalties oriundos da explora��o de petr�leo. Segundo ele, o objetivo � construir uma proposta de distribui��o dos lucros obtidos, tanto de reservas novas de petr�leo quanto daquelas j� em explora��o, que seja compat�vel com os interesses dos estados produtores e dos n�o produtores.

O ministro fez as declara��es na capital paulista, ap�s se reunir com o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin. Mantega disse que na pr�xima semana discutir� o assunto com senadores em Bras�lia.

“Temos grande entendimento no sentido de construir uma proposta que contemple todos. � claro que essas propostas t�m que se pautar nesses princ�pios da responsabilidade fiscal, porque se n�s exagerarmos na dose e aumentarmos gastos ou transfer�ncias de recursos que n�o s�o novos,

[podemos comprometer] essa situa��o fiscal que com muito custo constru�mos juntos”, destacou. “Conversamos aqui para que possamos construir junto com todos os estados uma proposta razo�vel que contemple algumas demandas dos estados n�o produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que estamos vivendo”, completou.

De acordo com o ministro, os estados n�o produtores est�o contemplados na nova proposta de distribui��o dos royalties do petr�leo, que cede a eles parcelas maiores do resultado da explora��o na camada pr�-sal. Entretanto, h� uma discuss�o sobre os lucros do que j� vem sendo produzido. “Na transi��o, enquanto n�o tem a produ��o dos novos royalties, os estados n�o produtores querem uma fatia do que j� est� sendo produzido, o que implica uma redivis�o dos royalties existentes. � nisso que temos que ir com cautela, para n�o tirar desse ou daquele mais do que se pode.”

Mantega disse ainda que conversou com o governador de S�o Paulo sobre a situa��o fiscal do estado, que tem solicitado aumento na margem de cr�dito para investimentos. “Este � um momento em que o pa�s deve ter austeridade fiscal para se consolidar diante da crise internacional, que deve ser forte nos pa�ses avan�ados.” Segundo o ministro, as raz�es para esses pa�ses serem afetados pela crise s�o a fraqueza fiscal, a falta de solidez, d�vidas elevadas e d�ficits crescentes.

“Isso levou a esse desequil�brio na economia mundial e que pode nos afetar. Temos que estar preparados para enfrentar as consequ�ncias e uma maneira de faz�-lo � com solidez fiscal.”