A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira a regulamenta��o referente ao cronograma da interliga��o de Sistemas Isolados. Al�m de prever as datas-limite para integra��o dos empreendimentos de transmiss�o ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a norma estabelece ainda que os custos de adequa��o das instala��es dos agentes de gera��o e distribui��o ser�o custeados pelas empresas.
Os prazos definidos pelas �reas t�cnicas consideram como refer�ncia a data prevista no contrato de concess�o para a linha de transmiss�o de interliga��o para cada sistema isolado. Nos casos em que a data para interliga��o do sistema isolado prevista no contrato for inferior a 24 meses � data de publica��o do novo regulamento, a refer�ncia de prazo ser� a publica��o da resolu��o.
As novas normas tamb�m definem a separa��o entre ativos de transmiss�o e distribui��o, explicitando quais tipos de instala��o devem ser classificados como instala��es de transmiss�o, instala��es de distribui��o e demais instala��es de transmiss�o. Foi mantida, no entanto, a obrigatoriedade de os agentes encaminharem � Aneel a proposta de separa��o desses ativos. Os projetos das obras dos agentes de transmiss�o devem ser submetidos � Aneel. O novo regulamento ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) nos pr�ximos dias, segundo a Ag�ncia.
A diretoria da Aneel tamb�m aprovou a abertura de audi�ncia p�blica por interc�mbio documental para tratar das regras referentes aos consumidores especiais, que s�o os respons�veis por unidade consumidora ou conjunto de unidades consumidoras do mesmo submercado no SIN. As contribui��es podem ser encaminhadas a partir do dia 14 de setembro at� 14 de outubro.