Abeiva deve reagir com medida judicial ap�s alta do IPI

A Associa��o Brasileira das Empresas Importadoras de Ve�culos Automotores (Abeiva) deve entrar na pr�xima semana com uma medida judicial contra o aumento imediato do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alegando ser inconstitucional que ocorra no mesmo dia da publica��o do decreto - as novas al�quotas de IPI passaram a vigorar ontem, um dia ap�s o an�ncio do governo e no mesmo dia em que foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o.

A medida � inconstitucional, porque a emenda constitucional n�mero 42, de 19 de dezembro de 2003, garante 90 dias de manuten��o da al�quota antiga ap�s a publica��o do decreto, afirma o presidente da entidade, Jos� Luiz Gandini.

Na sua opini�o, a medida foi uma solicita��o das montadoras, porque os ve�culos importados s�o um balizador de pre�o no mercado nacional. Est�vamos incomodando. O carro brasileiro � o mais caro do mundo.

Em entrevista, Gandini afirmou que a associa��o tenta sensibilizar o governo sobre as medidas, feitas "erroneamente". "Eles deram um tiro de canh�o para matar um pardal. Representamos 5,8% do mercado total de autom�veis e, se expurgarmos os carros top de linha, luxuosos, mais caros, temos 3,3% do mercado brasileiro. O aumento do IPI foi em torno de 230%. Al�m desse aumento da al�quota fora de qualquer padr�o, isso fere as normas da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), mas isso n�o depende da gente, � algo que s� pode ser resolvido entre governos", afirmou.

Sobre cortar margens e reduzir custos para o consumidor e o aumento m�nimo que os importados devem sofrer em raz�o do aumento do IPI, ele respondeu: "� dif�cil dar esse n�mero. Isso vai depender de cada empresa e inclusive da aceita��o do pr�prio consumidor. Tamb�m vai depender do pre�o dos carros nacionais, que eu tenho certeza que vai subir. O pr�prio governo estima que o aumento ser� de 26% a 28%. Eu acredito que, mesmo reduzindo custos, como despesa de propaganda, e margem do importador e do concession�rio, dificilmente as empresas importadoras conseguir�o impedir que o reajuste seja de pelo menos 20%. Ou seja, um carro de R$ 30 mil vai para pelo menos uns R$ 36 mil."

Para Gandini, n�o h� d�vida de que a decis�o do governo ocorreu ap�s pedido das montadoras. "Porque n�s estamos mostrando para o brasileiro quanto custa o carro l� fora. O carro brasileiro � um dos mais caros do mundo e n�s est�vamos incomodando, fazendo com que eles trouxessem o pre�o do carro para a realidade. A medida acaba com o balizamento de pre�o de carros no Brasil", afirmou o presidente da Abeiva.