O governo federal ir� avaliar nos pr�ximos dias uma proposta que retira recursos da participa��o especial - dinheiro pago por empresas petrol�feras � Uni�o, aos estados e munic�pios produtores de petr�leo na explora��o de po�os com grande rendimento - para destinar a estados e munic�pios que n�o produzem petr�leo. Atualmente, a Uni�o recebe 50% dos recursos arrecadados, os estados ficam com 40% e os munic�pios com 10%. De acordo com a proposta, a Uni�o ficaria com 46% e os estados com 36%.
Segundo o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, o minist�rio est� fazendo os c�lculos sobre o impacto da proposta e deve discuti-la na pr�xima semana com o ministro Guido Mantega e a presidenta Dilma Rousseff, que est�o em viagem a Nova York.
Barbosa participou hoje de uma reuni�o com l�deres do Congresso e os ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. O modelo, apresentado pelo l�der do PMDB na C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), tira 4 pontos percentuais da participa��o especial da Uni�o e de estados produtores.
“Estamos avaliando essa proposta, temos que fazer os c�lculos, porque a estima��o da participa��o especial � um pouco mais complexa. Vamos levar ao ministro Mantega e � presidenta Dilma nos pr�ximos dias para uma posi��o do governo sobre isso”, disse Barbosa.
O ministro Lob�o ressaltou que a proposta ainda ser� estudada pelo governo, mas sinalizou que � poss�vel abrir m�o de mais recursos para garantir um acordo. “O governo j� abriu m�o de um ter�o, o que n�o foi pouco, mas trabalhamos com a hip�tese de encontrar um acordo e por isso estuda essa proposta”.
Na semana passada, a Uni�o apresentou uma proposta diminuindo de 30% para 20% a participa��o nos royalties do petr�leo, a partir do pr�ximo ano, para aumentar o repasse aos estados e munic�pios n�o produtores. Os royalties dos estados produtores cairia de 26,25% para 25% tamb�m a partir do pr�ximo ano.
Segundo Barbosa, para que um acordo seja poss�vel, � preciso que todas as partes envolvidas se disponham a ceder em alguma coisa. “A Uni�o cedeu, os estados e munic�pios produtores tamb�m devem ceder e mesmo os estados n�o produtores tamb�m t�m que ceder, recebendo inicialmente menos do que gostariam de receber, fazendo uma transi��o gradual para um novo regime de distribui��o”, disse.
Ele adiantou que o governo � contra a proposta apresentada pelos parlamentares de destinar parte dos recursos que serviriam para constituir um Fundo Social aos estados n�o produtores.
“N�o abrimos m�o dessa proposta. � importante para que esses recursos funcionem para todo o povo brasileiro, que a gente constitua esse fundo de longo prazo. Esse recurso n�o � da Uni�o, vai para um fundo social que � do Brasil”. O governo tamb�m � contra a proposta de aumentar as al�quotas de participa��o especial nos campos j� concedidos, o que, segundo Barbosa, implica um risco jur�dico para a Uni�o.