Tribunal de Livre Concorr�ncia do Chile (TDLC) aprova fus�o entre TAM e LAN

O Tribunal de Livre Concorr�ncia do Chile (TDLC) aprovou nesta quarta-feira a fus�o entre as empresas a�reas TAM e LAN, de acordo com o site de not�cias Valor Econ�mico. A fus�o vai criar a criar a LATAM Airlines, a maior companhia a�rea da Am�rica Latina, com valor estimado de 14,5 bilh�es de d�lares. O TDLC � um �rg�o jurisdicional independente e vinculado � Suprema Corte, que previne, corrige e pune amea�as � livre concorr�ncia e aprovou a fus�o com onze condi��es, segundo comunicado do pr�prio tribunal.

Segundo o Valor Econ�mico, a aprova��o j� era esperada. A cria��o da Latam foi anunciada em agosto do ano passado, mas o projeto estava sendo analisado pelo tribunal antitruste chileno desde meados de mar�o de 2011. O �rg�o de defesa do consumidor do Chile (Conadecus) ainda pode recorrer � Corte Suprema do Chile, caso considere que n�o houve garantias necess�rias para proteger os passageiros – por exemplo, um fiscal independente para monitorar a Latam.

LAN e TAM estimavam que o neg�cio seria conclu�do ainda em 2011, mas revisaram esse prazo para at� o fim do primeiro trimestre de 2012, pois a LAN admitiu a possibilidade de tamb�m recorrer � Corte Suprema do Chile caso fosse necess�rio.

 

O tribunal estipulou 11 condi��es para que a fus�o seja garantida:

1) transfer�ncia de quatro pares de slots di�rios (hor�rios de pouso e decolagem) no Aeroporto de Guarulhos, em S�o Paulo, que atualmente perten�am � LAN ou TAM, com empresas a�reas que tenham interesse em come�ar ou melhorar v�os regulares na rota Santiago-S�o Paulo;

2) extens�o dos benef�cios do Programa de Fidelidade da Latam a passageiros de uma empresa a�rea interessada, pelo prazo de cinco ano e nos termos estabelecidos pelo tribunal;

3) assinar acordos de compartilhamento de voos nas rotas Santiago-S�o Paulo, Santiago-Rio de Janeiro e/ou Santiago-Assun��o com empresas a�reas que j� operem essas rotas e que tenham interesse em acordos;

4) n�o poder� aumentar a oferta mensal de assentos dispon�veis nos voos na rota Santiago-S�o Paulo, no per�odo entre 15 minutos antes e 15 minutos depois dos voos de companhias que receberam os slots transferidos;

5) a LAN dever� mudar seu Plano de Autoregula��o seguindo indica��es do tribunal;

6) a TAM e a LAN dever�o sair de uma das duas alian�as globais das quais participam atualmente;

7) elimina��o e revis�o dos acordos de compartilhamento de voo com empresas a�reas que n�o pertencem � mesma alian�a da Latam, nas rotas e trechos indicados pelo tribunal;

8) a LAN dever� transferir quatro frequ�ncias para Lima a outra empresa chilena, e dever� restringir sua participa��o em novas licita��es para essa mesma rota;

9) compromisso de apoiar a abertura unilateral do espa�o a�reo do Chile a empresas a�reas de outros pa�ses, sem exig�ncia de reciprocidade;

10) compromisso de promover o crescimento e a opera��o normal dos aeroportos de Guarulhos (S�o Paulo) e Arturo Merino Ben�tez (Santiago), para facilitar o acesso de outras companhias a�reas;

11) n�o ter condi��es de vendas que excluam ag�ncias de viagens ou distribuidores; n�o dar incentivos ou comiss�es atreladas a metas percentuais de venda total ou outras metas.