Infraero ter� poder de veto em aeroportos privatizados

A Infraero ter� poder de veto nas decis�es que ser�o tomadas pelas companhias a serem formadas na privatiza��o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia. O ministro da secret�ria de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a estatal ter� a palavra final nas quest�es que forem consideradas pelo governo como "relevantes e estrat�gicas".

Empresas interessadas j� demonstraram preocupa��o com essa perspectiva, pois a Infraero ter� participa��o minorit�ria nos cons�rcios. O poder de veto � uma das principais defini��es do modelo de licita��o, que dever� ser encaminhado ainda esta semana ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Pelas regras conhecidas at� o momento, a Infraero ter� at� 49% da participa��o na empresa que vai administrar os aeroportos ap�s a transfer�ncia do neg�cio � iniciativa privada. Al�m disso o governo pretende utilizar o dinheiro da concess�o desses aeroportos lucrativos para financiar os regionais, que normalmente s�o deficit�rios.

O leil�o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia est� marcado para o dia 22 de dezembro. Para que consiga realizar a concess�o, o edital deve ser publicado ainda em outubro. Se o cronograma n�o for alterado, a ideia do governo � que esses tr�s aeroportos sejam repassados para a nova administra��o em fevereiro.

Segundo a analista de avia��o civil da SLW Corretora, Rosangela Ribeiro, o poder de veto concedido � Infraero pode causar v�rios questionamentos das empresas interessadas, o que pode obrigar o governo federal a ter de adiar a data da concess�o. Isso j� ocorreu antes. O excesso de d�vidas de empresas no edital de licita��o fez com que a data do leil�o do Aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante, no Rio Grande do Norte, fosse alterada.