Os novos impostos sobre os cidad�os mais ricos, j� anunciados na Fran�a e na Espanha, apoiados por alguns grandes milion�rios, como Warren Buffett nos Estados Unidos e Liliane Bettencourt na Fran�a, n�o devem ser aprovados no Brasil. A proposta est� parada no Congresso e n�o h� consenso nem entre tributaristas em rela��o ao seu teor.
Para analistas ouvidos pela Ag�ncia Estado, o imposto seria ineficaz, s� aumentaria a j� elevada carga tribut�ria brasileira (que est� em cerca de 40% do PIB), e poderia gerar evas�o fiscal. Haveria ainda uma distor��o na medida em que incorre em bitributa��o do patrim�nio. Al�m disso, a arrecada��o brasileira cresce (de janeiro a agosto, soma R$ 630,5 bilh�es, alta de 13 26% ante o mesmo per�odo de 2010) e o Brasil n�o enfrenta os mesmos problemas de endividamento da Europa e dos Estados Unidos.
J� na avalia��o do professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Fernando Zilveti, a elevada carga tribut�ria n�o deve ser vista como impedimento para o imposto sobre ricos porque o rico n�o paga imposto como pessoa f�sica no Brasil. "Quando uma empresa tem um determinado lucro, como pessoa jur�dica ela recolhe o imposto. Mas na distribui��o do resto do lucro, o dinheiro entra limpo no bolso do empres�rio", diz. Zilveti tamb�m discorda da tese da supertributa��o, j� que h� o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), apesar de a aquisi��o de im�veis e ve�culos ser feita com a renda j� tributada.
Em rela��o � evas�o fiscal, Zilveti afirma que "ningu�m acredita neste imposto. Antes de pagar, o cidad�o distribui seu patrim�nio entre mulher e filhos e deixa de recolher o tributo". Veloso concorda que o imposto sobre riqueza tem como inconveniente a mudan�a de domic�lio do contribuinte para pa�ses nos quais n�o ocorre a tributa��o.
O imposto est� previsto na Constitui��o de 1988 e seu primeiro projeto � de autoria dos senadores Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos. Ele chegou a ser aprovado no Senado em 1987, mas foi rejeitado na C�mara. A proposta de FHC definia como fortuna pass�vel de ser tributada patrim�nios a partir de R$ 2 milh�es e estabelecia al�quota m�xima de 1%.
Foi do PSOL a mais recente movimenta��o no sentido de tentar aprovar o imposto sobre riqueza, em julho do ano passado - no dia 9 julho de 2010, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 227/08 que institui o imposto sobre grandes fortunas. O projeto est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara desde o ano passado, mas fontes do PSOL n�o acreditam que ele esteja entre as prioridades do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e dos l�deres dos partidos. A proposta do PSOL tamb�m parte de um patrim�nio de R$ 2 milh�es, mas com al�quota progressiva, de 1,5% a 5%.
O empres�rio e membro do Conselho da Klabin S/A Hor�cio Lafer Piva diz achar justo que a riqueza acumulada pague mais imposto, em especial quando "parada". Mas adverte que isso deve ser feito dentro de um arcabou�o tribut�rio racional, o que n�o � o caso do Brasil.
"Empres�rio � o bandido. Do governo, a quem cabe a contrapartida pouco se escuta", critica o presidente da Klabin. "Que tal, ao inv�s de buscar mais receita a f�rceps, trabalhar na boa despesa? Que tal medir a efici�ncia do setor privado e seu uso de gera��o de renda com a do setor p�blico?", questiona.
De acordo com ele, o imposto sobre grandes fortunas seria �til para aumentar a "tecnologia de elis�o". "Enquanto n�o procurarmos simplificar a legisla��o e tornar a pr�tica algo transparente, qualquer medida � remendo ou troca de seis por meia d�zia", afirma.