A partir desta segunda-feira as ind�strias voltadas para a produ��o de energia e�lica e solar (fotovoltaica) ter�o isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no estado do Rio de Janeiro. O decreto foi assinado nesta manh� pelo governador S�rgio Cabral. A meta, segundo o secret�rio do Meio Ambiente, Carlos Minc, � quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio at� 2030.
“A desonera��o desses impostos pode representar uma queda de at� 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos � importada e a ideia � atrair empresas para o Rio. Ali�s, j� existe uma grande empresa chinesa, mas n�o posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma f�brica para produzir torres, h�lices e turbinas para gera��o de energia e�lica”.
Minc explicou que o uso de energias alternativas ainda � muito baixo no pa�s. “O Brasil tem uma base hidrel�trica muito forte e as energias e�lica e solar muito atrasadas. H� tr�s anos, Portugal, que � do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia e�lica e solar do que o Brasil.”
Na mesma cerim�nia, o governador S�rgio Cabral tamb�m assinou o Decreto do Clima que regulamenta a Pol�tica Estadual sobre Mudan�a do Clima e Desenvolvimento Sustent�vel. O decreto define as metas de redu��o de emiss�o de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para a implementa��o das a��es propostas.
O governo do Rio pretende reduzir, at� 2030, 65% da emiss�o de gases de efeito estufa e 11 milh�es de toneladas de g�s carb�nico. Se a redu��o for alcan�ada, o n�mero equivale a todas as emiss�es de di�xido de carbono do setor de transportes hoje e o dobro de todas as emiss�es do setor energ�tico, segundo a Secretaria do Ambiente.
A subsecret�ria estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que S�o Paulo, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos gases poluentes que o estado fluminense. “S�o Paulo produz 3,5 toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite 4,5 toneladas. � importante que a economia cres�a, mas n�o precisamos aumentar as emiss�es de gases poluentes na mesma ordem e esse � o nosso foco”, explicou a subsecret�ria.