Equipamentos para Plano Nacional de Banda Larga dever�o ter isen��o fiscal

O Minist�rio das Comunica��es fechou nessa quinta-feira, em conjunto com o Minist�rio da Fazenda, os �ltimos detalhes da proposta do Regime Especial de Tributa��o para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O texto prev� a isen��o da cobran�a de IPI, PIS e Cofins sobre obras de constru��o e equipamentos usados na expans�o e moderniza��o de redes de fibra �tica at� o final de 2016. A proposta foi encaminhada � Casa Civil, que decidir� se o ato ser� concedido atrav�s de medida provis�ria ou projeto de lei.

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, explicou que a proposta detalha os crit�rios utilizados para conceder a isen��o �s empresas. Para o setor de constru��o, que inclui dutos e torres usados nas redes, o governo vai zerar a cobran�a de IPI, PIS e Cofins. O mesmo ser� aplicado aos equipamentos, que j� contam com desonera��o do IPI.

“A meta � apressar o nosso plano de internet. J� cumprimos todas as etapas t�cnicas e agora s� falta a presidenta bater o martelo”, disse Bernardo. Segundo o ministro, para garantir o incentivo o governo vai deixar de arrecadar cerca de R$ 6 bilh�es. A previs�o de investimentos em redes de banda larga at� 2016 , com o regime especial, � de cerca de R$ 70 bilh�es. A amplia��o da infraestrutura dever� resultar na melhoria da oferta de internet, TV por assinatura e telefonia.

 

Com informa��es do Portal Brasil