ONGs se queixam da repress�o da Anatel a r�dios comunit�rias

A Associa��o Mundial de R�dios Comunit�rias e a Associa��o Brasileira de R�dios Comunit�rias (Abra�o), organiza��es n�o governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunica��o, chamaram de "retalia��o" o fechamento de 153 emissoras irregulares de r�dio, entre agosto e setembro, pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Para os movimentos sociais ligados � luta pela democratiza��o dos meios de comunica��o, a fiscaliza��o da ag�ncia reguladora nas r�dios comunit�rias (com e sem licen�a de opera��o) t�m o objetivo de intimidar as discuss�es sobre o novo marco regulat�rio das comunica��es, �s v�speras do Dia Mundial pela Democratiza��o da Comunica��o, em 18 de outubro.

O representante da Associa��o Mundial de R�dios Comunit�rias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da R�dio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ci�ncias Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar h� 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequ�ncia, que foram apreendidos pela Pol�cia Federal.

Para Willian, os conflitos ocorrem porque o setor ainda n�o foi devidamente regulamentado. "Se a culpa � do pr�prio Poder P�blico, que demora para legalizar uma r�dio, ele n�o pode criminalizar a sociedade que presta um servi�o de utilidade p�blica gratuitamente, sem poder captar publicidade e sem propaganda do governo", disse ele em defesa das pequenas emissoras.

A Associa��o Brasileira de R�dios Comunit�rias (Abra�o) tamb�m criticou as opera��es de fiscaliza��o da Anatel. A entidade estima em cerca de 5 mil o n�mero de emissoras livres (sem licen�a para operar) ou comunit�rias no territ�rio nacional, que precisam de novas regras para

funcionar no contexto atual. "A Anatel s� atua contra as r�dios comunit�rias em fase de licenciamento e n�o nas emissoras comerciais ou de pol�ticos. S�o dois pesos e uma medida", reclamou o representante da entidade Jos� S�ter. Segundo ele, as a��es n�o s�o protocolares e, em cada estado, ocorrem de maneira diferente. "�s vezes, [os fiscais] mandam of�cio avisando, em outras, j� chegam com a Pol�cia Federal".

No Rio de Janeiro, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) recorreu � Justi�a contra o fechamento da R�dio Pulga. "Pedimos � Anatel um laudo comprovando que o transmissor, feito de forma artesanal, interfere no servi�o de telecomunica��o", disse o defensor Daniel Macedo.

A Anatel explicou que as r�dios lacradas at� agora funcionavam sem autoriza��o do Minist�rio das Comunica��es, contrariando a legisla��o. Informou tamb�m que as fiscaliza��es s�o peri�dicas e baseadas em den�ncias. De acordo com balan�o da pr�pria ag�ncia, s�o fechadas, em m�dia, 64 r�dios piratas por m�s.

Por meio da assessoria, a Anatel explicou que o sinal da R�dio Pulga, que funciona na UFRJ, foi detectado durante opera��o para identificar outra emissora operando sem licen�a na regi�o do campus. A ag�ncia informou que a reitoria da UFRJ foi avisada da opera��o, que teve o apoio de diretores do Instituto de Filosofia e Ci�ncias Sociais.

Na tentativa de burlar o controle do Poder P�blico, as r�dios ilegais acabam operando em frequ�ncias inadequadas e podem interferir em servi�os essenciais, como controle de tr�fego a�reo e comunica��es da pol�cia e dos bombeiros, acarretando riscos � popula��o.