Dezenas de prefeituras do interior de S�o Paulo deram contratos sem licita��o � administradora de vale-refei��o Visa Vale, empresa do Banco do Brasil (BB) e do Bradesco. Boa parte desses neg�cios foi intermediada pelo BB, que tinha um parecer de seu departamento jur�dico para embasar a dispensa de concorr�ncia p�blica.
Essas transa��es agora est�o sendo questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Minist�rio P�blico (MP) paulista. Para evitar a licita��o, os munic�pios empacotaram opera��es que chegam a movimentar milh�es de reais como se fossem contratos de no m�ximo R$ 8 mil, que n�o precisam passar por concorr�ncia.
As prefeituras contrataram a Visa Vale para administrar os cart�es magn�ticos que seus funcion�rios usam nos pagamentos em restaurantes e supermercados. � um fil�o muito disputado pelas empresas do setor. Em geral, prefeituras e �rg�os p�blicos escolhem os fornecedores por meio de concorr�ncia, seguindo a Lei de Licita��es. O TCE e o MP j� intimaram v�rios munic�pios a explicar por que pularam a regra no caso da Visa Vale.
Essas opera��es devem movimentar pelo menos R$ 40 milh�es este ano, segundo � poss�vel apurar no Portal do Cidad�o, site do TCE em que os munic�pios registram suas presta��es de contas. A Visa Vale foi contratada com dispensa de licita��o por mais de 30 munic�pios, al�m de C�maras de Vereadores e �rg�os municipais.
Procurada, a administradora enviou nota para dizer que segue a Lei de Licita��es e � uma empresa �tica e transparente, mas n�o quis dar explica��es.
Pol�mica
O centro da pol�mica est� na defini��o do valor dos contratos: deve-se contar o valor total do benef�cio, que pode movimentar milh�es de reais, ou apenas a taxa de administra��o da empresa, que n�o passa de R$ 8 mil? Nesse caso, a opera��o se enquadra numa brecha que prev� dispensa de licita��o nos contratos abaixo desse teto.
A reportagem conversou com as prefeituras de Bragan�a Paulista, Americana, Jacare�, Cruzeiro, Cerquilho, Capela do Alto e Castilho - apenas Osasco, dona do maior contrato de todos (R$ 2 milh�es por m�s), n�o quis dar informa��es. Todos os outros afirmam considerar como contrato apenas a taxa de administra��o, j� que o dinheiro dos benef�cios vai direto para os cart�es dos servidores. Como a Visa Vale geralmente n�o cobra a taxa - ou cobra menos de R$ 8 mil -, n�o fizeram licita��o.
Os concorrentes dizem que o argumento seria uma manobra para escapar da Lei de Licita��es. Alegam que a taxa de administra��o � a parte menos importante do neg�cio e que as administradoras ganham dinheiro mesmo � com as comiss�es de 2% a 4% cobradas dos restaurantes e supermercados onde os servidores usam os cart�es.