O Minist�rio P�blico Federal no Par� (MPF-PA) entrou com a 12ª a��o contra a constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte. Para o MPF-PA, o cons�rcio respons�vel pela obras, liderado pela Norte Energia, est� cometendo irregularidades com agricultores da regi�o Transamaz�nica, que ser�o removidos da �rea para dar lugar � usina.
De acordo com a a��o, a empresa n�o fez cadastro de quem vai perder as terras. Mesmo assim, est� desapropriando im�veis e pressionando os agricultores para deixar as casas. O MPF-PA tamb�m alega que os agricultores n�o sabem quando ter�o que deixar as casas, com base em que crit�rios ser�o indenizados ou para onde ser�o removidos. Segundo os procuradores, a falta de cadastro abre brechas para que as ilegalidades fiquem disfar�adas, impedindo os fiscais de coibir abusos.
O MPF quer que as obras sejam suspensas e que a empresa seja obrigada a fazer em 60 dias o cadastro socioecon�mico com as fam�lias que ser�o atingidas pelo empreendimento. O MPF pediu � Justi�a Federal que pro�ba a Norte Energia de ingressar nas casas e terras dos moradores da Volta Grande do Xingu e que determine ao MDA o in�cio imediato do processo de regulariza��o fundi�ria na regi�o, com prazo de 120 dias para conclus�o.
As outras 11 a��es j� ajuizadas cobram uma s�rie de provid�ncias do cons�rcio para a constru��o da usina. Tamb�m procuram amenizar os impactos ambientais da obra e garantir os direitos dos povos que habitam a regi�o.