Fazenda orienta consumidor a exigir nota fiscal nas compras para o Dia das Crian�as

A orienta��o da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) � de que os consumidores exijam a nota ou o cupom fiscal na hora de comprar os presentes das crian�as. Al�m de contribuir para o recolhimento dos tributos, que j� est�o embutidos nos pre�os de todas as mercadorias e servi�os, e de promover sua aplica��o em obras e servi�os a toda a popula��o, o documento fiscal oferece ao consumidor o direito da troca do produto adquirido ou a garantia do mesmo.

T�cnicos da Fazenda estadual explicam que grande parte da sociedade ainda desconhece que uma parcela do valor pago em tudo aquilo que consome corresponde ao Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS). No pre�o das mercadorias e servi�os, esse imposto � cobrado do consumidor e deve ser recolhido aos cofres p�blicos pelas empresas que venderam essas mercadorias. Sem a emiss�o do documento, o dinheiro correspondente ao ICMS n�o chega ao er�rio, diminuindo a capacidade do Governo de promover investimentos em seus programas de sa�de, educa��o e seguran�a p�blica.

A Secretaria de Estado de Fazenda salienta ainda que nem todos os documentos emitidos pelo com�rcio t�m validade fiscal. Se no documento houver termos como “pedido”, “controle interno”, “or�amento” ou “nota de controle”, o consumidor n�o estar� recebendo um documento fiscal legal, e, portanto, sem a garantia do produto comprado, al�m de colaborar com a sonega��o de impostos.

Atualmente, v�rios estabelecimentos comerciais utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento autorizado pela Fazenda, que garante o recolhimento do imposto. Se a empresa n�o possuir o ECF, o consumidor deve solicitar a nota fiscal tradicional. A recusa no fornecimento do documento fiscal incorre em falta grave, possibilitando autua��o do lojista ou prestador de servi�os pela Receita Estadual.

Com�rcio

Os lojistas est�o otimistas com as vendas para o Dia das Crian�as, nesta quarta-feira (12). A previs�o � que as vendas este ano superem em 5% as do mesmo per�odo de 2010, segundo a C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL). O gasto m�dio por pessoa gira em torno de R$ 70 e R$ 100, de acordo com a entidade.

Com a proximidade do final do ano e o Dia das Crian�as, muitas lojas, principalmente as de brinquedos e artigos infantis, refor�aram seus quadros de funcion�rios com a contrata��o de tempor�rios, devido ao grande movimento nas lojas registrado desde a primeira semana de outubro. Os presentes que t�m mais sa�da s�o brinquedos, bicicletas, roupas, mochilas, sapatos e artigos eletr�nicos, como laptops e celulares.