O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta ter�a-feira que os trabalhadores dos Correios, em greve h� 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira, j� que quarta � feriado nacional. No julgamento do diss�dio coletivo pela Se��o Especializada em Diss�dios Coletivos (SDC), os ministros tamb�m autorizaram a empresa a descontar no sal�rio dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisa��o devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determina��o, a multa di�ria estabelecida foi R$ 50 mil.
O relator do processo, ministro Maur�cio Godinho Delgado, considerou a greve n�oabusiva e sugeriu que todos os dias n�o trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e n�o com o desconto no sal�rio dos trabalhadores. J� o presidente do TST, ministro Jo�o Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legisla��o determina que a empresa n�o tem obriga��o de pagar pelos dias em que os servi�os n�o foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.
Para Dalazen, houve falta de razoabilidade e de bom-senso na condu��o da greve pelos trabalhadores. “A solu��o negociada deveria ter sido alcan�ada em diversos momentos e n�o se alcan�ou por falta de sensibilidade e porque h� pessoas infiltradas no movimento paredista que talvez estejam mais interessadas em que haja uma radicaliza��o de posi��es. A greve em determinados momentos teve contornos inequivocadamente pol�ticos”.
Em rela��o �s cl�usulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audi�ncia de concilia��o entre as partes, que prev� o aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do sal�rio e dos benef�cios de 6,87% retroativo a 1º de agosto.
Durante o julgamento do diss�dio, o advogado da Federa��o Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Tel�grafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a inten��o de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pac�fica e argumentou que a melhor forma de solucionar a quest�o dos dias parados � a compensa��o com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o servi�o fosse colocado em dia.
O advogado dos Correios, Jeferson Car�s Guedes, alegou que a greve � abusiva especialmente pela natureza essencial do servi�o prestado pela empresa. Ele tamb�m solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias n�o trabalhados do sal�rio dos grevistas.
Os Correios instauraram o diss�dio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audi�ncias de concilia��o mediada pelo TST e uma reuni�o com o ministro relator. Na primeira audi�ncia, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, n�o foi poss�vel chegar a um acordo, por isso, a quest�o foi julgada pela SDC.
A �ltima greve dos Correios ocorreu em 2009, e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a quest�o tamb�m foi decidida pelo TST.