Exig�ncia j� corriqueira em contratos negociados em bolsas de valores e de futuros, a chamada de margem de garantias come�a a fazer parte das opera��es de derivativos tamb�m no mercado de balc�o brasileiro. Os bancos passaram a demandar das empresas com as quais fecharam diretamente opera��es de hedge cambial ou de troca de taxa de juros, por exemplo, um dep�sito adicional de garantias toda vez que o pre�o de mercado for na dire��o contr�ria da aposta dessas empresas. O objetivo � reduzir o risco de cr�dito, ou temor com um poss�vel calote, em momentos de crise financeira, a exemplo do que ocorreu em 2008.
"O Brasil precisa migrar para esse conceito de chamada de margem para melhorar a seguran�a do sistema e evitar situa��es como as ocorridas em 2008", disse � Ag�ncia Estado o diretor-executivo do banco Ita� BBA, Alexandre Aoude. "� uma pr�tica mundial que est� sendo adotada vagarosamente no Brasil, mas � muito positiva para o mercado."
Geralmente, h� uma necessidade di�ria de uma das partes de um contrato de derivativo depositar fundos ou garantias adicionais, acompanhando a oscila��o nos pre�os do ativo que d� lastro ao derivativo, como a cota��o do d�lar ou da taxa de juros no mercado secund�rio. Como as empresas necessitam de opera��es que movimentam grande quantias financeiras, nem sempre poss�vel de realizar na totalidade em mercado organizado como uma bolsa de futuros, elas recorrem a bancos em contratos bilaterais, o que praticamente resulta numa opera��o de cr�dito pelo banco.
Segundo Aoude, a exig�ncia da chamada de margem pode, inclusive, reduzir o custo para as empresas porque a exposi��o de cr�dito do banco pode ser dimensionada e tamb�m pode ficar menor. "Imagina que eu fa�a um contrato de cinco anos com uma empresa e que nesse contrato n�o tenha uma chamada de margem, da� eu vou ter de analisar o risco, a exposi��o esperada que vou ter por cinco anos e vou ter de alocar mais capital e cr�dito para essa exposi��o", explicou o executivo do Ita� BBA. "� medida que o contrato tenha chamada de margem, voc� v� transfer�ncias da empresa para o banco, os contratos s�o monitorados e o banco fica numa posi��o mais confort�vel."
As empresas, contudo, ainda n�o veem com entusiasmo essa pr�tica incipiente no mercado de balc�o de contratos de derivativos. "Isso pode ser um problema quando voc� faz opera��es de longo prazo de grande volume", afirmou Fernando M. Calado Andrade, respons�vel pela tesouraria da TAM Linhas A�reas S.A., em entrevista � Ag�ncia Estado no final do m�s passado. "Suponha que voc� faz um hedge (do pre�o do petr�leo) de dois anos, e que voc� tem chamada de margem que vai te obrigar a pagar antecipadamente um porcentual que pode ser significativo referente ao seu consumo de dois anos no dia de hoje", disse Andrade. Segundo ele, o risco de se concentrar toda a diferen�a do pre�o do hedge ao longo de dois anos num �nico dia � de a empresa talvez n�o ter "esse dinheiro para pagar." A TAM, segundo ele, n�o tem atualmente nenhum tipo desse contrato de derivativo de balc�o.
De olho nesse mercado, a Cetip lan�ou em julho, em parceria com a Clearstream, subsidi�ria do Deutsche B�rse Group, um sistema de gest�o de colateral (garantias) de derivativos de balc�o registrados na companhia. Cerca de 80% de todos os contratos de derivativos de balc�o s�o registrados na Cetip, dos quais quase a metade s�o derivativos cambiais, como os contratos de "swap" (troca) de d�vida atrelada � varia��o do d�lar por outro atrelado aos juros e de contratos a termo de d�lar como os non deliverable forwards (NDF).
Mais da metade dos derivativos registrados na Cetip s�o de contratos de juros, como o "swap" de uma d�vida com juros flutuantes (em "libor") por outra com uma taxa prefixada, por exemplo. Segundo dados da Cetip, na Europa cerca de 70% dos contratos de derivativos no mercado de balc�o s�o "colaterizados", ou seja, h� garantias depositadas, enquanto que no Brasil esse patamar � menos de 5%. O n�vel de garantias exigido depender� do perfil de cr�dito de cada empresa. Para uma empresa com uma classifica��o de risco com grau de investimento pelas ag�ncias internacionais de rating, o banco exigir� um n�vel de dep�sito de garantias menor ou um limiar mais alto que deflagrar� a chamada de margem do que para uma empresa com um rating de grau especulativo.
"A Cetip vai acompanhar, por meio desse sistema de gest�o de garantia, o valor de mercado diariamente desse derivativo e vai comparar esse valor com os n�veis de garantia que foram estabelecidos diretamente entre as partes e que foram previamente registrados, apontando, ap�s esse c�lculo, a necessidade de dep�sito de garantias pela empresa ou pelo banco" explicou Carlos Ratto, diretor Comercial, de Produtos, Marketing e Comunica��o da Cetip. "O contrato de derivativo n�o nasce com o risco de cr�dito, o que voc� tem � o potencial risco de cr�dito, dependendo dos movimentos do mercado", disse.