O governo federal poder� escolher um caminho intermedi�rio entre a renova��o das concess�es e a realiza��o de novos leil�es para solucionar o problema das concess�es do setor el�trico que come�am a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concess�es para as m�os da Uni�o, mas mantendo o controle e a administra��o das usinas com as empresas que det�m a permiss�o atualmente.
Segundo o presidente da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa j� foi apresentada ao governo. “A empresa reverte a concess�o da usina para a Uni�o, mas ela continua operando com os seus funcion�rios, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solu��o politicamente mais vi�vel do que uma retomada total da concess�o”, disse � Ag�ncia Brasil.
Em 2015, 67 usinas hidrel�tricas ter�o suas concess�es expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concess�es de 47 hidrel�tricas que geram 12,5 mil megawatts. Al�m das hidrel�tricas, oito usinas t�rmicas ter�o suas concess�es vencidas a partir de 2015, al�m de distribuidoras e linhas de transmiss�o. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo dever� fazer novos leil�es, mas tamb�m existe a possibilidade de renovar as concess�es, alterando a legisla��o.
Para Pedrosa, o mais importante � encontrar uma solu��o que garanta maior competitividade ao setor de energia. Segundo ele, a realiza��o de novas concess�es seria o caminho natural, mas existem dificuldades pol�ticas para concretiz�-lo. Por outro lado, a simples renova��o das atuais concess�es poderia resultar em questionamentos jur�dicos, j� que beneficiaria tamb�m investidores privados.
Na avalia��o do presidente da Abrace, o ideal seria que a defini��o do governo tivesse sido tomada com pelo menos cinco anos de anteced�ncia, para n�o atrapalhar os investimentos no setor. Mas ele acredita em uma decis�o t�cnica at� o come�o do pr�ximo ano. “Temos percebido o encaminhamento muito t�cnico das quest�es. Temos confian�a no trabalho que Minist�rio de Minas e Energia vem conduzindo e a nossa expectativa � positiva”.
Pedrosa tamb�m defende que o custo da energia seja inclu�do no debate sobre a realidade econ�mica atual. Segundo ele, cada R$ 1 a mais no custo da energia representa R$ 8,60 a menos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s. “Atualmente, as vedetes do debate s�o os juros e o c�mbio, mas na nossa vis�o a energia deveria estar no mesmo patamar. � um investimento para o pa�s reduzir o custo da energia”.