O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) vai julgar esta semana uma das 12 a��es que tramitam na Justi�a contra a Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O tribunal vai analisar amanh� uma a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo que autorizou a constru��o da usina sem a realiza��o de consulta pr�via aos povos ind�genas da regi�o.
O direito � consulta pr�via � garantido pela Constitui��o Federal e tamb�m est� previsto na Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.
A a��o do MPF, movida em 2006, recebeu liminar favor�vel no mesmo ano, confirmada pelo TRF-1, mas no julgamento do m�rito, foi derrubada. O MPF recorreu e agora o TRF volta a avaliar o processo. Se o tribunal mantiver o entendimento manifestado no julgamento da liminar, as obras da hidrel�trica ser�o paralisadas at� a realiza��o das oitivas ind�genas.
Para o MPF, a decis�o poder� influenciar outros projetos de hidrel�tricas na Amaz�nia. Se a decis�o for favor�vel ao cumprimento da consulta pr�via aos povos diretamente afetados pelos empreendimentos, outras usinas projetadas para a regi�o ter�o que incluir as oitivas ind�genas no processo de planejamento. Al�m de Belo Monte, h� usinas planejadas para os rios Tapaj�s, Teles Pires, Tocantins eAraguaia entre outros. Grupos ambientalistas prometem acompanhar o julgamento em Bras�lia e est�o mobilizando manifesta��es nacionais para cobrar uma decis�o favor�vel do TRF-1.