A Procuradoria-geral federal da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) emitiu parecer desfavor�vel � constru��o de um ramal de gasoduto em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro e no nordeste do Estado de S�o Paulo, que favoreceria � nova unidade de fertilizantes da Petrobras na cidade mineira.
O projeto prev� um ramal de 151 quil�metros pela distribuidora G�s Brasiliano - recentemente adquirida pela Petrobras -, que daria sequ�ncia a um gasoduto j� existente em Ribeir�o Preto (SP). O ramal chegaria at� a divisa com Minas Gerais, de onde partiria outro duto - da Gasmig - at� a unidade de fertilizantes.
O fornecimento de g�s � unidade de fertilizantes de Uberaba foi um dos principais motivos para a Petrobr�s adquirir a G�s Brasiliano e representaria um aumento de at� 200% nas vendas da distribuidora at� 2015.
A Petrobras entende que o gasoduto � de distribui��o e n�o de transporte. Sendo um duto de transporte, a lei obriga a realiza��o de licita��o para o trecho, o que adiaria o in�cio das opera��es. Al�m disso, a Petrobr�s pode perder o direito de construir o duto caso a proposta vencedora seja outra.
O principal argumento da procuradoria � que uma das caracter�sticas dos gasodutos de transporte � sua utiliza��o para levar o g�s das fontes supridoras at� os concession�rios estaduais, enquanto os gasodutos de distribui��o t�m como destino o consumidor final.
No entender da procuradoria, o cliente da G�s Brasiliano n�o seria a unidade de fertilizantes, mas sim a Gasmig, que receberia o g�s na fronteira interestadual. O pr�prio parecer reconhece a dificuldade de estabelecer limites claros entre uma e outra fun��o do duto.