Aumento da cobran�a dos royalties da minera��o gera pol�mica em audi�ncia no Senado

O aumento da cobran�a dos royalties sobre o setor de minera��o poder� prejudicar a competitividade do pa�s no mercado internacional, de acordo com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Ele participou hoje de uma audi�ncia p�blica das comiss�es de Infraestrutura e de Assuntos Econ�micos do Senado para tratar das mudan�as na cobran�a da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), que � o royalty que incide sobre os min�rios.

Ferreira destacou que a carga tribut�ria do setor de minera��o no Brasil j� � superior � de outros pa�ses, o que gera impactos negativos sobre a competitividade no mercado internacional. “Com certeza, uma carga tribut�ria e custos elevados e crescentes significariam uma vida �til cada vez menor para esses empreendimentos, com efeitos significativos sobre a vida econ�mica dos munic�pios”, disse.

J� o secret�rio de Geologia, Minera��o e Transforma��o Mineral do Minist�rio de Minas e Energia, Cl�udio Scliar, defendeu as mudan�as nos royalties da minera��o. Segundo ele, a sistem�tica atual de cobran�a da Cfem n�o � eficaz para dar um melhor retorno para os munic�pios, para os estados e para a Uni�o.

Scliar garantiu que o governo se preocupa em n�o prejudicar a competitividade das empresas que atuam no Brasil. “Talvez algumas grandes empresas do mundo n�o tenham vindo [para o Brasil] porque n�o tenham tido oportunidades aqui. Mas as oportunidades cada vez ocorrem mais e � uma legisla��o transparente, correta, segura, que vai fazer com que mais investimentos sejam feitos no pa�s”.

Segundo o secret�rio, o projeto de lei que trata do novo marco regulat�rio para a minera��o est� sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. As novas regras devem contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o ouro e o min�rio de ferro, e reduzir a Cfem sobre mat�rias-primas usadas na constru��o civil, como areia e brita. Tamb�m est� prevista a realiza��o de licita��o para a explora��o de algumas jazidas que hoje det�m apenas autoriza��es.

No Senado, tramitam outros dois projetos de lei que alteram as regras de cobran�a da Cfem. Uma das propostas � do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pretende mudar a legisla��o para que a base de c�lculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. O outro projeto � de autoria do senador Cl�sio Andrade (PR-MG), que aumenta para 4% a al�quota da Cfem pela explora��o de min�rio de ferro.

De acordo com o senador A�cio Neves (PSDB-MG), relator das propostas, os royalties pagos pelo setor de minera��o s�o 20 vezes menores atualmente do que os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petr�leo.

A audi�ncia p�blica teve um momento de tens�o quando o presidente da Vale se ausentou, logo ap�s o seu pronunciamento, segundo ele, por causa de uma viagem previamente agendada. O fato causou indigna��o em alguns senadores. Murilo Ferreira chegou a ser chamado novamente � sala da comiss�o, a pedido da presidente do colegiado, a senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), mas n�o respondeu aos questionamentos dos senadores. O senador M�rio Couto (PSDB-PA) classificou o pronunciamento de Ferreira como “p�fio” e retirou-se da audi�ncia p�blica. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu que seja realizada uma nova audi�ncia com o presidente da Vale para debater o assunto.