A partir de segunda-feira, l�deres partid�rios far�o no Congresso Nacional um esfor�o concentrado para tentar fechar um acordo sobre a divis�o dos recursos dos royalties de petr�leo. O parecer do relator do projeto de Lei Vital do R�go (PMDB-PB) ser� apresentado no in�cio da semana e balizar� as negocia��es.
“Segunda-feira � o dia D”, resumiu o l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista � Ag�ncia Brasil. O parlamentar disse que, caso contr�rio, ser� praticamente imposs�vel negociar com o governo a partilha dos royalties. “N�s j� vamos nos indispor com a Uni�o por causa da redu��o de 50% para 40% da parte que caber� a ela receber na participa��o especial, por isso temos que levar para o governo uma proposta do Congresso”.
O l�der destacou que se o acordo for concretizado dificilmente o governo recusar� a proposta. At� o momento, a �rea econ�mica concordou em reduzir a parte que cabe � Uni�o na participa��o especial de 50% para 46% e, no caso dos royalties, de 30% para 20%. O relator, no entanto, alega que para fechar os n�meros e garantir R$ 8,5 bilh�es para estados e munic�pios n�o produtores a Uni�o ter� que ceder ainda mais. “Todos devem ceder para todos ganharem”, disse, na semana passada, R�go. Segundo ele, j� foram feitos ajustes nos valores a serem recebidos pela Uni�o e o Congresso concorda com esse ajuste.
Um parlamentar que tem participado diretamente das negocia��es disse que o parecer do senador paraibano prev�, al�m da altera��o nos valores recebidos pelo governo, uma redu��o nos percentuais repassados em royalties e participa��o especial para alguns munic�pios de estados produtores. Segundo ele, o relator constatou que existem distor��es que fazem com que poucos munic�pios ganhem muito, seja em royalties ou em participa��o especial.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante da comiss�o parlamentar e representante de estado produtor, ressaltou que o Rio de Janeiro n�o concorda com a redu��o da participa��o especial uma vez que ela � consequ�ncia de �reas j� em explora��o. “�reas j� licitadas n�o entram na negocia��o”. Dornelles acrescentou que n�o participar� de qualquer tentativa de acordo que envolva a redistribui��o dos royalties pagos pela extra��o de petr�leo na camada p�s-sal, aquela em profundidades menores e acima da camada de sal do subsolo mar�timo.
O parlamentar Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integra a comiss�o, disse que a proposta de redu��o maior na participa��o especial recebida pela Uni�o j� n�o encontra tanta resist�ncia no Executivo. “Na reuni�o de ter�a-feira (11) percebemos que havia uma sinaliza��o do governo em abrir m�o [nos percentuais recebidos], talvez n�o no percentual desejado [por eles]”, relatou o deputado. Otimista, ele acredita na possibilidade de um acordo entre o governo e estados produtores e n�o produtores que evite que o presidente do Congresso, Jos� Sarney (PMDB-AP), coloque o veto do ex-presidente Lula � chamada Emenda Ibsen Pinheiro em vota��o.
A emenda Ibsen prev� a distribui��o igualit�ria dos royalties entre todos os estados e munic�pios com base nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “Acho que o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo n�o est�o perdendo tanto [com a nova proposta] a ponto de coloc�-los em confronto com a Federa��o”, destacou Abi-Ackel.