Uni�o pode ceder mais em royalties, diz relator

Os Estados n�o produtores v�o intensificar a press�o para que a Uni�o renuncie a uma fatia maior de sua receita na divis�o dos royalties de petr�leo. "A Uni�o pode ceder mais", afirmou o senador Vital do R�go Filho (PMDB-PB), relator do projeto que altera as regras de partilha dos royalties do pr�-sal. Ele anunciou que apresenta a primeira vers�o de seu relat�rio na pr�xima ter�a-feira.

O l�der do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), disse que ser� preciso "arrumar R$ 8 bilh�es para os Estados n�o produtores a partir de 2012". O peemedebista n�o especifica como seria poss�vel atingir esse valor, mas avisa que todos v�o ter que ceder. "N�o h� f�rmula m�gica em que todos saiam felizes", disse. Apesar dos entraves nas negocia��es, o peemedebista acha que "o di�logo est� se alargando", porque a oposi��o entrou nas conversas e os representantes do Rio de Janeiro aceitaram dialogar.

Vital do R�go reafirmou que trabalha com a seguinte proposta: considerando-se a estimativa de arrecada��o de R$ 28 bilh�es em royalties em 2012, R$ 8 bilh�es iriam para os Estados n�o produtores, R$ 8 bilh�es para a Uni�o e R$ 12 bilh�es para os Estados produtores de petr�leo. S�o n�meros muito distantes da proposta feita pela Uni�o. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo n�o abre m�o de mais de R$ 1,8 bilh�o, sendo 10% relativos aos royalties e 4% � Participa��o Especial (PE).

Vital do R�go e Henrique Alves participaram da primeira reuni�o da comiss�o especial mista criada no Congresso para debater a mat�ria. Tamb�m compareceram o senador Wellington Dias (PT-PI), os deputados Alessandro Mol�n (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), e o l�der da minoria na C�mara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

O relat�rio de Vital deve ser votado no pr�ximo dia 19 no Senado. Se n�o houver acordo em torno da proposta, os l�deres partid�rios nas duas Casas fixaram o dia 26 de outubro como data-limite para aprecia��o do veto � Emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petr�leo entre os Estados produtores e n�o produtores, conforme os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM).