Suspenso at� meados de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos de fora do Mercosul e do M�xico at� agora n�o tinha rendido nenhum centavo aos cofres p�blicos. Isso porque a cobran�a s� entraria em vigor em 31 de outubro.
A data original consta da medida provis�ria que reajustou o imposto, publicada em 16 de setembro no Di�rio Oficial da Uni�o. Pelas regras, o governo deu um prazo para 30 dias para as montadoras entregarem a documenta��o no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) para fugirem do imposto maior.
Os fabricantes tiveram at� a �ltima segunda-feira para darem entrada nos pedidos de habilita��o. A partir da�, o MDIC tinha mais 15 dias para analisar os documentos e publicar a lista das empresas que cumprem os requisitos para n�o serem sobretaxadas com o reajuste do imposto.
Somente depois dessas etapas, o IPI maior seria cobrado. O recolhimento, no entanto, seria retroativo � publica��o da medida provis�ria. De acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento, 15 montadoras haviam entregado a papelada para comprovar que atendem �s exig�ncias para fugirem da tributa��o maior.
Pela medida provis�ria, os ve�culos de fora do Mercosul e do M�xico tiveram o IPI reajustado em 30 pontos percentuais at� 31 de dezembro de 2012. Al�m de autom�veis de passeio, a medida afetou os fabricantes de caminh�es, camionetes e ve�culos comerciais leves. Por causa de acordos com o Brasil, os ve�culos da Argentina, do M�xico e do Uruguai passaram a ter o mesmo tratamento que os produzidos no pa�s.
Com a suspens�o pelo Supremo, a cobran�a do IPI dos fabricantes que descumprirem as regras exigidas pelo governo s� poder� come�ar em 15 de dezembro. Entre os crit�rios para se livrar do aumento do imposto, est�o o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes regionais (do Mercosul e do M�xico). As montadoras tamb�m ter�o de executar pelo menos seis de 11 etapas de produ��o no Brasil.
De acordo com o pr�prio Minist�rio da Fazenda, o impacto sobre os pre�os finais do aumento do imposto ser� de 25% a 30%. No caso dos autom�veis at� mil cilindradas, o IPI passar� de 7% para 37%. Para os ve�culos de mil a 2 mil cilindradas exclu�dos dos benef�cios, a al�quota, atualmente entre 11% e 13%, subir� para 41% a 43%.