Aneel quer simplificar mudan�a de controle acion�rio

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) quer simplificar os procedimentos de transfer�ncia de controle acion�rio entre empresas do setor. A proposta � agilizar o rito para opera��es que envolvam o controle de produtores independentes e autoprodutores de fonte n�o h�drica mediante a sistem�tica de opera��es, sem solicitar anu�ncia pr�via para a Aneel.

Dessa forma as empresas que se enquadram nessas regras podem fazer a transfer�ncia societ�ria sem ter o aval da Aneel. Ter�o, no entanto, de seguir os tr�mites legais para que n�o haja problemas no processo de fiscaliza��o que a ag�ncia far� a posteriori.

O �rg�o regulador tamb�m quer aperfei�oar a defini��o do conceito de controle societ�rio para fins regulat�rios, com o objetivo de possibilitar que o controlador seja identificado pela Aneel a qualquer tempo, baseado em conceito previamente estabelecido.

Para isso, a Aneel p�s em audi�ncia p�blica o documento que busca aprimorar o regulamento que trata da transfer�ncia de controle societ�rio de concession�rias, permission�rias e autorizadas de servi�os e instala��es de energia el�trica. As contribui��es podem ser enviadas at� o dia 25 de novembro. No dia 30 de novembro, ser� realizada uma sess�o presencial na sede da Aneel em Bras�lia para discutir o tema.