O relat�rio preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o per�odo de 2012 a 2015 prev� investimentos de R$ 18 bilh�es, nos pr�ximos tr�s anos, para projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediar�o a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado �s pol�ticas de infraestrutura preveem investimentos totais de R$ 1,2 trilh�o, segundo o relator Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou parecer hoje � Comiss�o Mista de Or�amento.
O relat�rio dever� ser apreciado na comiss�o na quinta-feira. A expectativa do relator � que o parecer final do Plano Plurianual 2012-2015 seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro.
O senador ressaltou que existe entre os parlamentares a preocupa��o para que os projetos em obras vi�rias e de transporte urbano nas cidades-sede sejam elaborados para perdurar e tamb�m melhorar o deslocamento do cidad�o. “Esses programas n�o podem ter como finalidade apenas o deslocamento das pessoas durante a copa, mas, sim, facilitar o deslocamento urbano de cada um.”
O PPA prev� investimentos nos pr�ximos quatro anos de R$ 5,4 trilh�es. Para facilitar o trabalho e a defini��o de como e onde esses recursos ser�o aplicados, Pinheiro dividiu o programas em quatro principais �reas do governo: pol�ticas sociais, pol�ticas de infraestrutura, pol�ticas de desenvolvimento produtivo e ambiental e, por fim, pol�ticas e temas especiais.
Do total de recursos destinados � �rea social, R$ 1,4 trilh�o – 57% do total previsto para as �reas tem�ticas do PPA – est�o previstos para o Programa da Previd�ncia Social. Mais R$ 316,7 bilh�es devem ser usados nos pr�ximos quatro anos em programas de aperfei�oamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Para programas de incentivo e gera��o de trabalho, emprego e renda; o valor previsto chega a R$ 248 bilh�es, e a �rea de Educa��o deve consumir recursos governamentais da ordem de R$ 197,6 bilh�es.
Para infraestrutura, est�o previstos 26% dos R$ 5,4 trilh�es de investimentos entre 2012 e 2015. Esses valores foram distribu�dos, segundo Walter Pinheiro, para os programas de moradias dignas que ter� � disposi��o R$ 389,7 bilh�es; petr�leo e g�s (R$ 227,7 bilh�es); energia el�trica, R$ 177,2 bilh�es; combust�veis, R$ 122,5 bilh�es ; e mais R$ 117,1 bilh�es ser�o investidos em transporte.
Os programas de desenvolvimento produtivo e ambiental receber�o 14% dos quatro programas tem�ticos estabelecidos pelo relator. Pinheiro destacou os recursos que ser�o repassados para programas de agropecu�ria sustent�vel, abastecimento e comercializa��o chegar�o a R$ 211,8 bilh�es nos pr�ximos quatro anos. Ele disse tamb�m que para a��es ligadas ao com�rcio exterior est�o previstos R$ 181,2 bilh�es e os programas de desenvolvimento produtivo receber�o investimentos da ordem de R$ 101,6 bilh�es.
O relator do PPA frisou que as pol�ticas de desenvolvimento produtivo e ambiental t�m objetivos bem espec�ficos como ampliar o investimento de 18,4% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB); de 44,3% para 45,3% o valor agregado da ind�stria nacional nos pr�ximos quatro anos e elevar de 30,1% para 31,5% a participa��o da ind�stria.
Os investimentos ambientais foram divididos em programas tem�ticos. Entre eles, os programas de florestas, preven��o e controle do desmatamento e dos inc�ndios dever�o receber R$ 5,8 bilh�es. J� R$ 2 bilh�es est�o previstos em programas relacionados a mudan�as clim�ticas.
Na �rea de pol�ticas e temas especiais est�o previstos recursos de R$ 60,5 bilh�es para “a organiza��o do Estado”, especialmente na Pol�tica Nacional de Defesa.