No Dia Nacional do Dentista, os motorzinhos, que podem at� irritar mas s�o eficientes no combate das c�ries, tiveram folga. Profissionais que prestam servi�os odontol�gicos em todos os estados pararam os servi�os em protesto contra o que chamam de mercantiliza��o dos planos de sa�de. A cr�tica da categoria � de que os valores pagos para consultas e outros procedimentos est�o mais de 30 vezes abaixo do previsto no C�digo Brasileiro Hierarquizado de Procedimento Odontol�gico de 2011. O documento prev� cobran�a m�nima de R$ 65 por consulta, mas dentistas relatam que as operadoras de planos chegam a pagar R$ 2 pelo atendimento – valor que n�o cobre nem mesmo os custos b�sicos. Na outra ponta, o setor mostra-se em crescimento, tendo o mercado mais que dobrado entre 2003 e 2010, com lucro das operadoras que pode atingir R$ 600 milh�es ao ano.
Mas as reivindica��es que levaram � paralisa��o dessa ter�a-feira n�o se resumem � defasagem da tabela de pre�os. A falta de autonomia dos profissionais e o descumprimento de normas do Minist�rio da Sa�de e da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) tamb�m est�o na pauta da categoria, que, pela primeira na hist�ria do pa�s, conseguiu reunir dentistas de todos os estados em um ato contra o sucateamento da sa�de. Em Minas, o protesto teve participa��o de 50% a 60% dos dentistas, segundo balan�o feito pela Comiss�o de Conv�nios e Credenciamentos do estado, que representa entidades como o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge). O total da ades�o ficou abaixo do previsto no dia anterior ao movimento, mas resultou no cancelamento de cerca de 50 mil consultas.
Reunidos na Pra�a Sete, no Centro de Belo Horizonte, eles protestaram contra o modelo atual, distribuindo kits bucais e cartilhas com os problemas citados pelo sindicato. “O ato de ontem foi o primeiro passo de uma s�rie de a��es. Vamos nos reunir na Assembleia Legislativa de Minas, na C�mara Municipal de Belo Horizonte e no Congresso para discutir a quest�o dos planos de sa�de bocal. A ideia � manter um movimento para pressionar as operadoras e obrig�-las a se inserir num enquadramento legal, cumprindo o que est� previsto na legisla��o”, afirma o presidente da comiss�o, Eduardo Gomide.
Um dos pontos considerados graves � a den�ncia de que as operadoras de planos de sa�de estariam exigindo que os dentistas submetessem os clientes a radiografias antes e depois dos procedimentos, expondo-os a radia��o desnecess�ria e contrariando normativa do governo federal. “O exame de raio-X s� pode ser feito quando trouxer benef�cio para o paciente, como no caso da identifica��o de uma c�rie, mas a orienta��o � que seja feito tamb�m para fins periciais”, cr�tica o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), Arnaldo Garrocho. Ele diz que a radiografia tem sido feita em substitui��o ao servi�o do perito.
Como roupas
O especialista critica a banaliza��o da profiss�o associada � mercantiliza��o da sa�de e considera inaceit�vel, entre outros problemas, a venda de planos em supermercados, confec��es e postos de combust�veis. “Est�o vendendo sa�de como se vende roupa e gasolina”, diz. A consequ�ncia � a superlota��o dos consult�rios, obrigando profissionais a atender dezenas de pacientes em um mesmo dia para atingir bons n�veis salariais. A consequ�ncia �bvia � a falta de qualidade do servi�o prestado. “Nas condi��es atuais, � dif�cil conseguir prestar atendimento satisfat�rio”, critica Gomide.
Em nota, repetida do �ltimo protesto dos m�dicos, a ANS se restringe a explicar que n�o tem amparo legal para regular a remunera��o e que as operadoras t�m obriga��o de oferecer a assist�ncia contratada por seus benefici�rios. “Neste sentido, a ANS atuar� para que esta obriga��o de garantir o acesso do consumidor/benefici�rio aos servi�os por ele contratados seja cumprida.”