Rede de banda larga popular chega ao Tri�ngulo Mineiro at� janeiro

As conex�es do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) devem chegar ao Tri�ngulo Mineiro em janeiro. De acordo com o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, as obras de infraestrutura para instala��o da rede come�aram em Bras�lia e j� chegaram a Itumbiara (GO), cerca de 400 quil�metros da capital federal. Depois de chegar em S�o Paulo, outras cidades no caminho, como as do Tri�ngulo Mineiro, ser�o conectadas.

Bernardo disse que, com a aprova��o dos contratos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), deve ser compensado o atraso que houve at� agora na implanta��o da rede. Ap�s constatar sobrepre�o em contratos que tiveram origem em preg�es eletr�nicos para fornecimento de infraestrutura, o tribunal determinou a suspens�o de novas ordens de servi�o. Feitas as renegocia��es com as empresas envolvidas, que resultaram em redu��o de R$ 43,9 milh�es para as regi�es Sudeste, Nordeste e Sul, o TCU autorizou a Telebras a fazer contratos para equipar os pontos de presen�a, que s�o as esta��es que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento das fibras �ticas do PNBL.

Em audi�ncia na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos Deputados, o ministro disse que o Cear� ser� o primeiro estado do Nordeste atendido pelo PNBL, conectado a Bras�lia. A Regi�o Norte, onde a Telebras n�o teve sucesso na renegocia��o dos contratos considerados de valores elevados pelo TCU, passar� por outra licita��o.

Internet cara e sem qualidade

Paulo Bernardo tamb�m disse que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) deve votar nesta quinta-feirao regulamento que estabelece as metas de qualidade para o servi�o de internet fixa. O ministro disse que as empresas ter�o um prazo para se adequar �s novas regras, previsto inicialmente em 180 dias. Mas ter�o incentivos fiscais para investir. “A internet no Brasil � cara e n�o tem uma qualidade suficiente”, diagnosticou ele.

A crise mundial, segundo o ministro, n�o deve afetar os investimentos das empresas de telecomunica��o no pa�s, previstos em R$ 20 bilh�es nos pr�ximos cinco anos. Bernardo disse que a parte brasileira das empresas multinacionais “est�o se tornando as maiores do grupo” e que n�o faz sentido retirar investimentos de onde est�o vindo os maiores lucros.

Segundo o ministro, a proposta do Regime Especial de Tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga, que estabelece a desonera��o de impostos para equipamentos e obras necess�rios � implanta��o de redes de banda larga, deve ser encaminhada esta semana para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional. (Com Ag�ncia Brasil)