A Norte Energia, empresa respons�vel pela Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que a Justi�a j� determinou a sa�da de manifestantes que ocupam o canteiro de obras da usina desde o come�o da madrugada desta quinta-feira.
Em nota, o cons�rcio diz que a ju�za Cristina Collyer Dam�sio, da 4ª Vara C�vel de Altamira, “expediu decis�o interlocut�ria, nesta tarde, determinando a imediata desocupa��o da �rea e proibindo quaisquer atos de turba��o ou esbulho que comprometam o andamento da obra”.
De acordo com o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), pelo menos 300 pessoas, entre ind�genas, ribeirinhos, pescadores e comunidades amea�adas pelo empreendimento participam da ocupa��o. Os manifestantes querem que o governo paralise imediatamente as obras. Um trecho da BR-230, a Rodovia Transamaz�nica, foi interditado na altura da entrada do canteiro de obras da hidrel�trica.
A empresa ainda declara que o projeto tem aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), e est� sendo conduzido “com a plena concord�ncia da popula��o local e dos povos ind�genas da regi�o”.
Ontem (26), a Justi�a adiou mais uma vez a decis�o sobre o direito dos ind�genas de serem ouvidos antes do in�cio das obras. A a��o foi movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pede a anula��o do decreto que autorizou a constru��o de Belo Monte sem a realiza��o de consulta pr�via aos povos ind�genas da regi�o do Xingu. O julgamento est� empatado, com 1 voto a favor do MPF e 1 a favor do governo, pela continuidade das obras. O processo ser� retomado no dia 9 de novembro.