O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira a proposta do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ) de criar uma comiss�o especial para discutir as novas regras de distribui��o dos royalties do petr�leo, antes da vota��o do projeto de lei sobre a mat�ria. Maia participou de encontro com empres�rios na Associa��o Comercial do Rio de Janeiro.
O deputado ga�cho disse que a decis�o final sobre os royalties deve preservar o pacto federativo. “A tend�ncia � a constitui��o da comiss�o especial. Ela d� uma condi��o melhor para debater o tema. Concentra os debates, n�o permitindo que aconte�am de forma dispersa dentro da C�mara e permite que cada deputado possa se expressar na comiss�o.” Ele adiantou que vai conversar ainda hoje com os l�deres partid�rios sobre o assunto, embora a decis�o seja prerrogativa sua.
Em discurso ao empresariado fluminense, Maia defendeu que a Uni�o aumente sua “contribui��o” no debate sobre a distribui��o dos royalties. “O governo federal deve ser chamado a dialogar permanentemente sobre esse tema para dar uma contribui��o de forma efetiva. O governo j� abriu m�o de parte dos recursos, j� apresentou proposta ao Senado, mas tamb�m ter� que se fazer presente no debate na C�mara. A minha convic��o � que talvez o governo tenha de apresentar uma proposta que ajude na consolida��o de um acordo.”
O deputado Ot�vio Leite disse que a comiss�o sugerida ao presidente da C�mara ser� formada por 25 deputados titulares e 25 suplentes, permitindo uma grande diversidade de opini�es sobre o assunto. “Essa comiss�o vai aprofundar a discuss�o. Vamos chamar n�o s� a ANP [Ag�ncia Nacional do Petr�leo], mas tamb�m t�cnicos das universidades, para nos ajudar a entender uma equa��o que � muito complexa, que tem a ver com proje��es futuras de produ��o de petr�leo, que s�o oscilantes. O importante � o di�logo. A palavra � o combust�vel do Parlamento.”