A condu��o das negocia��es, na C�mara dos Deputados, para a vota��o do projeto de lei que trata da redistribui��o dos royalties de petr�leo ser� balizada pela reuni�o de coordena��o pol�tica do governo, que ocorre na pr�xima segunda-feira. Nessa reuni�o, a presidenta Dilma Rousseff orienta seus l�deres do governo, na C�mara e no Senado, de como conduzir, com a base aliada, os assuntos de interesse do Executivo.
O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse � Ag�ncia Brasil que seguir� “a orienta��o do Executivo” nas negocia��es que ser�o realizadas a partir de agora. Por outro lado, a assessoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), informou que ele se reunir� logo mais �s 16h com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para tratar dos pr�ximos passos para o cumprimento do prazo estabelecido entre os presidentes das duas Casas e os l�deres partid�rios. O acordo � votar a mat�ria at� quarta-feira da pr�xima semana (26).
Segundo Vaccarezza, o fato � que a Uni�o n�o abrir� m�o al�m daquilo que j� acordou com os senadores durante as negocia��es conduzidas pela ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lob�o.
Paralelamente, Sarney disse hoje que convocar� uma sess�o do Congresso Nacional, no dia 26, para votar a Emenda Ibsen caso a C�mara n�o aprove a mat�ria at� a data acordada. A emenda prev� a divis�o dos royalties de forma igualit�ria entre estados e munic�pios tomando por base os fundos de participa��o repassados a cada um.
O relator da mat�ria no Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), disse que propor� a Sarney que prorrogue essa data por 15 ou 20 dias. Entretanto, ele julga longo demais o prazo de 30 dias que tem sido sugerido pelo l�der do governo na C�mara. Ao mesmo tempo, Vital do R�go pretende conversar com o presidente da C�mara, Marco Maia, para que ele estabele�a esse prazo a fim de que o projeto de lei n�o “fique eternamente” na Casa. O relator disse ainda que qualquer mudan�a promovida pela C�mara no texto aprovado pelos senadores “ser� para pior”.
Para o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), ao dar essa declara��o na manh� desta quinta-feira, Sarney mandou um “recado aos deputados” para manterem o texto aprovado na noite de ontem, pelo Senado. Ferra�o teme que, na C�mara, com os debates mais acirrados, os deputados “tentem ressuscitar” o Artigo 500, que alterava os limites mar�timos entre o estados.
J� o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o l�der C�ndido Vaccarezza assumiu o compromisso com os deputados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo de “reabrir as negocia��es” em torno da forma de como os estados n�o produtores seriam compensados. “Estamos acreditando que o l�der do governo n�o vai botar em vota��o essa mat�ria a toque de caixa”, disse o parlamentar. Segundo ele, quando das negocia��es, Vaccarezza teria dito que o projeto do Senado era "muito dr�stico" e n�o teria o aval do governo.
Chico Alencar disse ainda que, por causa das negocia��es feitas com Vaccarezza, os deputados dos estados produtores “baixaram suas armas”. Para ele, agora, o momento � o de aguardar os pr�ximos passos que ser�o dados pelo l�der do governo.
O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integra a comiss�o mista criada para estabelecer o m�ximo de consenso poss�vel na elabora��o do projeto de lei, considera que a �nica forma de evitar um novo confronto entre estados produtores e n�o produtores � a Uni�o abrir m�o ainda mais na parte que lhe cabe em royalties e participa��o especial. “Poderemos buscar novas compensa��es, mas isso vir� se a Uni�o abrir m�o de algo para compensar o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo”.
Abi-Ackel ressaltou, no entanto, que os deputados n�o devem “trabalhar com modifica��es radicais” porque isso causaria a perda do que foi constru�do pela comiss�o mista. Para ele, a tend�ncia � que os debates se acirrem, mas, na �ltima hora, se vote o projeto “em sua integralidade”.