O relator do projeto que trata da nova divis�o dos royalties do petr�leo, senador Vital do R�go (PMDB-PB), anunciou no fim da tarde desta quarta-feira as emendas que ir� acatar em seu parecer. Ap�s acordo com os l�deres partid�rios, o relator decidiu retirar dois trechos de seu substitutivo ao projeto, que, originalmente, foi apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
Um dos artigos retirados � o que trata da possibilidade de a explora��o do petr�leo ser feita por empresas p�blicas ou privadas ou ainda em parcerias p�blico-privadas. A ideia � contr�ria ao que foi proposto pelo governo quando enviou para o Congresso Nacional o marco regulat�rio do pr�-sal, no ano passado. Naquela oportunidade, ficou definido que a Petrobras seria o operador �nico, sendo respons�vel pela explora��o. O relator optou por n�o abordar o assunto e retirar o trecho que fala da possibilidade de ser feita uma joint venture para a explora��o do �leo.
Vital do R�go tamb�m acatou outra sugest�o acordada com l�deres e retirou o artigo que trata dos limites mar�timos entre os estados. A chamada redefini��o geod�sica especificava, no substitutivo do relator, quais eram os espa�os, os limites de cada estado no mar. Depois que a proposta gerou pol�mica – especialmente entre representantes do Rio de Janeiro, estado que perderia espa�o para S�o Paulo – ficou acordado que um projeto de lei sobre esse assunto ser� formulado posteriormente e apresentado em regime de urg�ncia ao Congresso.
Todas as outras emendas apresentadas at� o momento foram rejeitadas pelo relator. Um voto em separado foi apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), no qual ele sugere que a Uni�o ceda mais de sua parte nos royalties para ressarcir as perdas que os estados produtores ter�o com a redivis�o. O voto de Dornelles, no entanto, foi preterido pelos senadores. Com isso, eles v�o adotar como texto-guia para vota��o o substitutivo do senador Vital do R�go. A vota��o no Senado est� prevista para ocorrer nesta noite.