CAE aprova projeto que inclui gera��o de emprego entre objetivos do BC

O Banco Central (BC) pode passar a ter, entre suas fun��es previstas em lei, a de garantir a gera��o de empregos na economia. Esse � um dos principais pontos de um projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado nessa ter�a-feira.

O texto estabelece que “compete ao Banco Central do Brasil perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja s�lido e eficiente, estimular o crescimento econ�mico e a cria��o de empregos”, al�m de cumprir e fazer cumprir as disposi��es do Conselho Monet�rio Nacional (CMN).

A mudan�a significa ampliar as atribui��es do banco, que atualmente se dedica primordialmente a garantir o controle da infla��o e a estabilidade do

real. “Quando o projeto inclui isso [garantir a gera��o de empregos] como um dos objetivos a serem perseguidos pela Autoridade Monet�ria, em nome da Uni�o, fica estabelecido o balanceamento entre a busca pela estabilidade da moeda e pelo crescimento econ�mico que um Estado fiscalmente equilibrado propicia”, disse a relatora da mat�ria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao dar parecer favor�vel ao texto.

O autor do projeto tamb�m defendeu o texto, alegando que a manuten��o do crescimento econ�mico com gera��o de empregos � um crit�rio que j� vem sendo observado pelo Banco Central e pela pol�tica econ�mica do governo. “Se os senhores observarem as palavras da presidenta Dilma Rousseff, ver�o que, em todos os momentos, ela fala em compatibilizar a busca pela estabilidade monet�ria e o combate � infla��o com o crescimento econ�mico. Nesse sentido tamb�m t�m sido as declara��es do presidente [do Banco Central, Alexandre] Tombini”, acrescentou.

A aprova��o do texto na CAE foi apenas o primeiro passo. O projeto seguir� para o plen�rio do Senado. Se for aprovado, passar� ainda pela C�mara dos Deputados e pode voltar � casa de origem se receber altera��es.