Afetados por d�cadas de restri��es legais, as quais o pr�prio presidente Ra�l Castro agora considera "excessivas", os cubanos comemoraram nesta quinta-feira a lei que, pela primeira vez desde 1959, permitir� vender e comprar uma casa.
"Veio em boa hora. � uma medida extraordin�ria que ser� muito bem recebida. Agora todo mundo pode vender e comprar casas sem problemas", declarou � AFP Aida Iglesias, na "bolsa de permutas" de rua no Paseo del Prado em Havana, para onde os cubanos se dirigem para trocar suas casas.
Iglesias, uma dona de casa de 64 anos, trocou "seis vezes" at� conseguir "a casa de seus sonhos" e agora quer troc�-la mais uma vez para passar a velhice perto de seus filhos. Ela pensa que o decreto para a compra e venda de moradias, promulgado nesta quinta-feira, pode "facilitar as coisas".
"Agora se voc� n�o encontrar uma boa permuta, j� pode vender sua casa e comprar outra", explicou Iglesias que, como quase todas as pessoas que chegavam nesta quinta-feira � "bolsa" de Prado, n�o deixavam de fazer coment�rios sobre a �ltima reforma aprovada pelo presidente Ra�l Castro.
Para Argelio Mart�n, um marinheiro mercante aposentado de 68 anos, "esse decreto amplia o direito dos cubanos", e colocar� fim "�s ilegalidades" que existiam em torno da venda de casas.
Mais de 80% dos cubanos s�o donos de suas casas, n�o pagam impostos por elas ou pagam baixos alugu�is ao Estado, mas at� agora n�o podiam vend�-las, apenas permut�-las, de acordo com quase 190 regras que abriam espa�o a um neg�cio que ilicitamente movia milhares de d�lares e provocava desgosto entre a popula��o.
O decreto, que formaliza uma das medidas aprovadas em abril no VI Congresso do Partido Comunista (�nico), estabelece as normas para a compra e venda de resid�ncias entre cubanos ou estrangeiros residentes na ilha, assim como sua transfer�ncia em caso de div�rcio, morte ou sa�da definitiva do pa�s.
Uma autoridade da pasta de Habita��o de Havana explicou sem se identificar � AFP que a lei marca "uma mudan�a substancial" frente � legisla��o que esteve em vigor durante meio s�culo, pois "pela primeira vez" a vontade dos cubanos "n�o est� limitada por lei", o que lhes permite exercer "um verdadeiro sentido de posse sobre o bem". "Isso quer dizer que podem fazer o que quiser (com a casa), sempre sujeitos � legisla��o em vigor", disse a autoridade.
Um dos artigos mais comemorados pelos cubanos � o que derruba o confisco de bens, incluindo a moradia, que desde a vit�ria da revolu��o em 1959 castigava os emigrantes.
Apesar de n�o poderem conservar a propriedade ao sair do pa�s, poder�o transferi-la antes de ir embora aos familiares ou outras pessoas com as quais tenham convivido por ao menos cinco anos.
Estas disposi��es podem ter grande impacto em um pa�s com um fluxo migrat�rio legal de 38.000 pessoas por ano. Quase 2 milh�es de cubanos vivem no exterior, tr�s quartos deles nos Estados Unidos.
Desde que assumiu o comando do pa�s em julho de 2003, quando seu imr�o, Fidel, ficou doente, Ra�l Castro retirou diversas restri��es e proibi��es "excessivas", como as que impediam os cubanos de se hospedar em hot�is, alugar autom�veis, comprar celulares ou eletrodom�sticos. Em setembro, autorizou a compra e venda de autom�veis.
Os cubanos tamb�m exigem a elimina��o da permiss�o ou "cart�o branco" necess�rio para sair do pa�s, que tamb�m tem um alto custo, e outras restri��es para viajar ao exterior.
"Estamos indo lentamente, mas avan�amos, e � isso que importa", disse Mayra Hern�ndez, funcion�ria de um hotel em Havana, que tamb�m v� na nova lei uma oportunidade para vender seu "gran chalet" e comprar duas casas, uma para ela e outra para seu irm�o.