Aneel define hoje regras de revis�o para tarifas de energia

A diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vota hoje (8) regras para o terceiro ciclo de revis�o tarif�ria, que ser� implementado de 2012 a 2014. A revis�o das tarifas tem como objetivo manter o equil�brio econ�mico e financeiro das distribuidoras de energia e, assim como o reajuste anual, est� prevista nos contratos de concess�o assinados entre o governo federal e as distribuidoras.

No ano em que a tarifa da distribuidora passa por revis�o, n�o se aplica o reajuste nas tarifas. No ano da revis�o peri�dica, � feito o reposicionamento das tarifas, que se baseia em regras diferentes daquelas aplicadas ao reajuste tarif�rio.

Todas as distribuidoras devem passar pela revis�o das tarifas. No primeiro ciclo, feito entre 2003 e 2006, 61 concession�rias passaram pelo processo. Al�m disso, sete tiveram as tarifas revisadas no segundo ciclo, que foi de 2007 a 2010.

Na revis�o tarif�ria, o valor das tarifas cobradas aos consumidores pelas empresas concession�rias de distribui��o de energia el�trica pode ser alterado pela Aneel para mais ou para menos. Isso depender� das mudan�as ocorridas nos custos e no mercado das empresas, da compara��o dessas tarifas com as de outras empresas semelhantes no exterior, da efici�ncia da empresa, da necessidade de obter tarifas mais justas e do retorno adequado aos empres�rios.

A revis�o tamb�m prev� mecanismos que incentivam as concession�rias a reduzir custos e a ser mais eficientes na presta��o dos servi�os. A metodologia da revis�o tarif�ria foi submetida � audi�ncia p�blica e recebeu 155 contribui��es.

A Associa��o Brasileira de Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee) participa das discuss�es sobre a revis�o das tarifas. A entidade teme que as mudan�as sugeridas pela Aneel possam trazer perdas para as concession�rias. “Houve uma evolu��o da proposta inicial, fizemos uma s�rie de pondera��es. Temos esperan�a de que essas pondera��es sejam acatadas para que o setor de energia consiga continuar fazendo os investimentos necess�rios a fim de garantir a qualidade do fornecimento e a seguran�a dos usu�rios”, afirma o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.