MME pede que Aneel calcule amortiza��o de concess�o

Embora o governo ainda n�o tenha decidido se ir� renovar as concess�es de usinas hidrel�tricas que vencem a partir de 2015 ou se ir� fazer novas licita��es, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) encomendou � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) um estudo para calcular os valores de amortiza��o que a Uni�o teria de pagar �s concession�rias do setor caso os ativos sejam de fato revertidos.

Segundo o secret�rio-executivo do MME, M�rcio Zimmermann, a pasta enviou uma carta � ag�ncia reguladora do setor neste m�s. "Pela legisla��o atual, a Uni�o receberia o ativo de volta e indenizaria o que a concession�ria ainda teria que amortizar", explicou em audi�ncia p�blica nas comiss�es de Infraestrutura e Assuntos Econ�micos do Senado.

De acordo com ele, mesmo se a decis�o do governo for de manter as regras atuais, com a necessidade de novas licita��es, ser�o necess�rios ajustes na lei, para adapt�-la ao marco regulat�rio de 2004, que incluiu a modicidade tarif�ria no modelo. "Em qualquer hip�tese, nossa avalia��o � de que s� precisa mudar a lei", completou.