Para conseguir viabilizar a vota��o do seu parecer preliminar amanh�, o relator do Or�amento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou hoje que vai incluir no texto uma emenda prevendo a negocia��o do governo com as centrais sindicais e as entidades representativas de um ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um sal�rio m�nimo.
Chinaglia acabou cedendo ap�s muita press�o dos aposentados. A emenda prev� ganho real aos aposentados no pr�ximo ano, mas condiciona � negocia��o. Ou seja, n�o h� garantia de que o reajuste acima da infla��o seja realmente concedido at� porque n�o foi reservado nenhum recurso do Or�amento para atender a esta demanda.
A vota��o do parecer preliminar est� marcada para amanh�. Se o acordo for cumprido e o parecer aprovado, abre-se o prazo para emendas. O relat�rio final do Or�amento, onde dever� haver a decis�o final sobre o reajuste para os aposentados, s� dever� ser votado em meados de dezembro.
O ponto mais pol�mico do parecer � a cria��o de uma nova modalidade de emenda, chamada por Chinaglia de "iniciativa popular". Esta emenda destina R$ 2,2 bilh�es a quase 5 mil munic�pios que t�m popula��o inferior a 50 mil habitantes. Prefeitos e vereadores devem comandar audi�ncias p�blicas at� o dia 25 deste m�s para definir o destino dos recursos. Se isso n�o for feito, as bancadas estaduais poder�o escolher em que rubrica gastar. Mesmo os resultados das audi�ncias ser�o submetidos �s bancadas.