Governo anunciar� nesta quinta concess�o de cr�dito fiscal para mais 7 estados

O governo vai anunciar amanh� a concess�o de cr�dito fiscal especial para mais sete estados endividados com a Uni�o. Ser�o beneficiados os estados de Alagoas, Minas Gerais, do Maranh�o, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de S�o Paulo. O valor em cr�ditos ainda n�o foi anunciado, mas a concess�o ser� feita nos mesmos moldes dos cr�ditos anunciados no m�s passado para dez outros estados das regi�es Norte e Nordeste.

Os cr�ditos poder�o ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gest�o p�blica, arranjos produtivos locais que envolvam a agroind�stria e ecoturismo. O an�ncio aos governadores deve ser feito pela presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff.

Com a concess�o, os estados acabam aumentando seu teto de endividamento com a Uni�o. Na primeira fase do programa, os recursos, da ordem de R$ 15,7 bilh�es, foram

destinados para o Acre, Amazonas, Piau�, Cear�, Mato Grosso, a Bahia, Para�ba, Pernambuco, Rond�nia e Sergipe. O an�ncio foi feito no final de outubro. Na ocasi�o, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o volume de cr�ditos para a segunda fase poderia ser igual ou maior que o valor concedido na primeira fase. O objetivo do governo � manter crescente o n�vel de investimentos dos estados mesmo em tempo de crise.

Os estados poder�o obter esses cr�ditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), da Caixa Econ�mica Federal ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Al�m do an�ncio da concess�o de cr�ditos fiscais, a presidenta vai sancionar amanh� (10), em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no chamado Supersimples, que unifica diversos tributos em uma �nica al�quota.