Minist�rio P�blico convoca Zara para assinar acordo sobre trabalho escravo

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audi�ncia no pr�ximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em S�o Paulo.

Em junho, as investiga��es do MPT e dos fiscais do Minist�rio do Trabalho descobriram 51 trabalhadores (46 bolivianos) em condi��es degradantes em uma confec��o da empresa em Americana, interior paulista. No m�s seguinte, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situa��o an�loga � escravid�o em duas confec��es na cidade de S�o Paulo.

Ao prestarem esclarecimentos em audi�ncia na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, os representantes da marca, Enrique Huerta Gonzales e Jesus Echeverria, alegaram desconhecer que funcion�rios trabalhavam em regime escravo em confec��es contratadas pela marca.

Segundo o procurador Luiz Carlos Fabre, o fato de a produ��o ser terceirizada n�o exime, entretanto, a marca espanhola da responsabilidade pelas condi��es dos trabalhadores. “A Zara deve fiscalizar as rela��es de trabalho na sua cadeia produtiva com o mesmo zelo com que fiscaliza a qualidade dos produtos de seus fornecedores”, ressaltou.

Caso a grife se recuse assinar o TAC, que ainda n�o teve os termos divulgados, o MPT adiantou que ajuizar� uma a��o civil p�blica contra a empresa. “Com pedidos indenizat�rios contendo valores muito maiores do que aqueles propostos no acordo”.