As novas regras do Simples Nacional s�o fundamentais para impulsionar a gera��o de postos de trabalho no Brasil, destacou o gerente de Pol�ticas P�blicas do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, em entrevista ao programa Revista Brasil, da R�dio Nacional. Segundo ele, em 2010, 80% dos novos empregos foram gerados pelas pequenas empresas.
O gerente do Sebrae acrescentou que as empresas com at� quatro trabalhadores foram respons�veis pela gera��o de 1,2 milh�o de postos de trabalho, no ano passado.
Bruno Quick frisou que, em 2011, as pequenas e microempresas j� ultrapassaram a gera��o de 2 milh�es de empregos. Um dos pontos mais importantes das novas regras sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, � a figura do empreendedor individual, criada para incentivar a formaliza��o de quem tem ganho mensal at� R$ 5 mil.
“S�o mais de 100 mil novas empresas por m�s e o desafio do Sebrae � acompanhar esse crescimento dando assist�ncia a esses novos empres�rios”, disse Bruno Quick. De acordo com ele, o dado mais importante � que 95% desses empreendedores t�m incentivado a formalidade e 87% trabalham para se transformar em microempresas.
O gerente do Sebrae ressaltou que o registro do empreendedor individual � f�cil de ser feito. “O empreendedor entra em um portal, preenche os dados, tira o seu CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica] na hora e, em minutos, j� recebe as guias de pagamento do imposto que tem a al�quota baseada no valor do sal�rio m�nimo.”
Segundo Bruno Quick, quase 40% dos empreendedores abrem suas empresas pela internet, 40% procuram o Sebrae e 20% buscam contadores. Ele disse ainda que tudo � feito sem qualquer custo aos empreendedores.
Pela nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributa��o sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas, e de R$ 2,4 milh�es para R$ 3,6 milh�es, no das pequenas empresas. Esses s�o os valores que as empresas poder�o faturar anualmente para permanecer no programa. O teto para os empreendedores individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.
A lei tamb�m duplica para R$ 7,2 milh�es o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Assim, as vendas ao mercado externo poder�o chegar ao mesmo valor das opera��es no mercado interno. Ent�o, dentro desse teto, a empresa continuar� enquadrada no regime simplificado.