Governo aplica "corretivos da lei" aos respons�veis pelo vazamento na Bacia de Campos

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hojeque o governo est� cobrando rigor na fiscaliza��o das a��es de conten��o do vazamento de �leo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo ele, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) deve aplicar os “corretivos decorrentes da lei” � empresa Chevron Brasil Upstream, respons�vel pela explora��o do campo.

“Se a Chevron n�o est� cumprindo o papel dela, mais severamente punida ela ser�”, avisou o ministro. Para ele, o vazamento n�o � t�o grave porque o �leo n�o est� se espalhando na dire��o da costa fluminense. “Obviamente, n�o � uma coisa boa, mas n�o tem tamb�m a gravidade que se anuncia”.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Curt Trennepohl, viajou hoje para o Rio de Janeiro para acompanhar de perto as a��es de conten��o do vazamento. Em nota, Trennepohl informou que, assim que tomou conhecimento do vazamento, o Ibama mobilizou as equipes da Coordena��o Geral de Petr�leo e G�s e da Coordena��o de Emerg�ncias Ambientais do Ibama para acompanhar as medidas adotadas pela Chevron.

A mancha de �leo est� a cerca de 120 quil�metros do litoral do munic�pio de Campos e tem 163 quil�metros quadrados de �rea. Segundo o Ibama, a empresa ser� autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa � proporcional ao dano ambiental causado, que s� poder� ser avaliado ao final dos trabalhos.

A responsabilidade pela conten��o do vazamento e pela retirada do �leo derramado no oceano � da Chevron. O Ibama deve verificar e exigir o cumprimento de todas as medidas previstas no Plano de Emerg�ncia Individual (PEI), que � exigido no processo de licenciamento de atividade de explora��o de petr�leo.