Programa G�s Legal interditou quase 500 locais

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) divulgou hoje um balan�o do Programa G�s Legal (PGL), programa que tem como objetivo combater o com�rcio irregular de g�s de botij�o (GLP) no Pa�s. Desde setembro do ano passado, quando foi lan�ado, o Programa G�s Legal j� interditou cerca de 500 estabelecimentos por inseguran�a no armazenamento dos botij�es e outros 68 pela revenda para fornecedores n�o autorizados.

O superintendente de fiscaliza��o da ANP, Carlos Orlando Silva, explica que a autarquia

pretende manter o cerco ao com�rcio irregular em 2012. No ano passado, foram aplicados R$ 52 milh�es em multas, cifra 112% superior � registrada no ano anterior em casos de irregularidades no com�rcio de GLP. A expectativa � de que as multas se mantenham nesse patamar.

Etanol

Em dezembro, a ANP planeja divulgar o balan�o da primeira grande a��o contra a sonega��o fiscal no com�rcio de etanol, realizada em agosto pela ag�ncia em parceria com a Receita Federal, secretarias de Fazenda estaduais e Minist�rio da Agricultura. A a��o atingiu 10 estados, 17 distribuidoras e 48 estabelecimentos. Os dados recolhidos na a��o est�o sendo analisados pelos �rg�o.