Os propriet�rios de ve�culos registrados no Estado de S�o Paulo ter�o no ano que vem com uma queda m�dia de 3,75% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). A tabela completa, com o modelo e ano de diversas marcas de ve�culos, ser� publicada hoje no Di�rio Oficial e j� est� dispon�vel no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) ou pelo telefone 0800-17-0110.
A queda n�o ocorre por causa de mudan�as nas al�quotas, que continuam as mesmas. O que variou foi o valor venal m�dio dos ve�culos automotores em rela��o ao ano passado. Dessa maneira, alguns modelos apresentaram alta no valor, enquanto outros estavam mais baratos neste ano do que em 2010. Em geral, houve queda em todas as categorias - autom�veis, motos e caminh�es. A pesquisa foi realizada pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), em setembro deste ano.
Os dados divulgados ontem mostram que a maior queda foi registrada nos pre�os de venda para motocicletas e similares, que recuaram 5,56% em compara��o com 2010. Em seguida, vem a diminui��o dos valores de autom�veis usados, com queda de 3,34%. Utilit�rios registraram 3% de redu��o.
No total, o Estado prev� arrecadar cerca de R$ 10,94 bilh�es com o IPVA de 2012. O valor � similar ao que deve ser arrecadado neste ano - at� outubro, R$ 9,7 bilh�es relativos ao imposto j� foram pagos. O montante ser� dividido igualmente entre o caixa estadual e os munic�pios de domic�lio dos propriet�rios dos ve�culos.
Desconto - O valor total do IPVA pode ser parcelado em tr�s vezes, com os boletos vencendo nos meses de janeiro, fevereiro e mar�o. J� quem preferir pagar o montante � vista vai receber um desconto de 3%. O pagamento poder� ser feito em ag�ncias, sites de bancos ou em casas lot�ricas, a partir do dia 20 de dezembro deste ano.
A guia para cada ve�culo poder� ser gerada pelo site da Secretaria da Fazenda, mas ela n�o � obrigat�ria. Quem preferir pode apenas informar o n�mero do Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam) do ve�culo ao efetuar o pagamento.
A multa para os propriet�rios que n�o pagarem a taxa na data correta ser� de 0,33% por dia de atraso, al�m de juros de mora com base na taxa Selic. O dia do vencimento de cada parcela do imposto depende do final da placa do ve�culo e varia entre os dias 11 e 24 de janeiro, 13 e 29 de fevereiro e 13 e 26 de mar�o. Quem n�o recolher o valor ser� inclu�do na lista de devedores do governo estadual e ficar� proibido de fazer o licenciamento do ve�culo, que poder� ent�o ser apreendido pelas autoridades.
Abatimento - Cr�ditos acumulados na Nota Fiscal Paulista tamb�m poder�o ser usados para abater parte do imposto. Para isso, por�m, � necess�rio ter feito essa op��o no sistema do programa fiscal no m�s passado. Segundo a Fazenda estadual, 214 mil ve�culos fizeram esse abatimento, que chegou a um valor total de R$ 41,7 milh�es.